A criação da Secretaria Estadual da Fazenda, anunciada no início da tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), não foi bem recebida pelos servidores da Secretaria da Receita. O Sindicato do Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB) não gostaram de ver a pasta deles rebaixada para subsecretaria. Para o presidente do órgão, Victor Hugo, a atitude do governador representa um retrocesso e é uma retaliação ao movimento de paralisação da categoria que terminou na última sexta-feira (18).
Segundo o governador Ricardo Coutinho a Secretaria da Fazenda será a junção das secretarias de Finanças e de Receita, sendo que a segunda ficará como secretaria executiva. Em seu programa semanal de rádio, ele disse que a modificação tem o objetivo de melhorar tem de melhorar a estrutura administrativa do Estado.
Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, Victor Hugo disse que a criação da Fazenda estadual foi uma forma de retaliar os servidores do Fisco, que após mais de 40 dias de greve terminaram o movimento na última sexta-feira (18) por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Por conta de uma retaliação o Estado ao invés de avançar retroage”.
Segundo ele, a fusão de secretarias vai afetar diretamente a autonomia da Receita estadual. De acordo com o presidente, o fato representa um retrocesso pois no país inteiro já se discute formas para a administração tributária ter uma independência maior.
“Esse anúncio nós deixa espantados e ao mesmo tempo apreensivos. No país inteiro se discute a autonomia da administração tributária. Tínhamos o status de secretaria e passamos a ser subsecretaria”, afirmou o presidente do Sindifisco.
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