O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou que está confirmado para a sessão desta quarta-feira a inclusão da ação declaratório de ilegalidade da greve do Fisco movida pelo governo do Estado na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça.
A greve foi deflagrada no dia 5 de outubro. O juiz Ricardo Vital, que compõe atualmente o Pleno do TJ em substituição ao desembargador José Ricardo Porto, se pronunciou apenas monocraticamente sobre o tema, rejeitando liminar que pedia a decretação imediata da ilegalidade.
O governo recorreu ao Pleno. Setores da economia paraibana estão de olhos atentos às movimentações da matéria do Judiciário.
A greve supõe prejuízos de arrecadação e transações comerciais na Paraíba.
Luís Tôrres
Nenhum comentário:
Postar um comentário