Mais uma vez a audiência pública, na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, para discutir o Plano Pluri Anual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, realizada na tarde desta quinta-feira (15), causa divergências entre os deputados da oposição e situação na ALPB.
Diante das divergências, a tendência é que o Governo do Estado e os deputados meçam forças na próxima terça-feira (20), na sessão para a votação da LOA. O problema reside no fato da AL ter promulgado uma LDO (Lei de Diretriz Orçamentárias), que regulamenta a LOA, com a emendas dos deputados, mas o Governo elaborou uma LOA sem as emendas dos parlamentares.
Antes da audiência de hoje, Gustavo Nogueira disse que o Estado não tem condições de bancar as emendas dos deputados no Orçamento de 2012, discutindo a proposta orçamentária do Governo.
Na semana passada, uma outra audiência foi realizada, mas encerrada sem nenhuma conclusão sobre qual LDO vale. Hoje, o deputado Luciano Cartaxo (PT) insistiu em perguntar a Nogueira qual LOA seria discutida, mas a indagação ficou sem resposta.
“Na semana passada encerramos a sessão por conta desta confusão. Então, não faz sentido continuarmos esta discussão sem o secretário dizer qual LOA está sendo apreciada”, indagou.
"Estamos aqui diante de um conflito entre os Poderes, pois cada lado está discutindo uma coisa. Não resolvemos o impasse e estamos discutindo Orçamento sem definir a LDO. Isso não existe, temos que resolver isto, não tem jeito", acrescentou.
Nesta quarta-feira (14), provocado por Cartaxo, o presidente da AL, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), foi taxativo ao dizer que a LDO que vale é a que tem as emendas dos deputados, por isso, diante do imbróglio, tudo leva a crê que o Governo do Estado e os parlamentares deverão medir forças na votação, pois cada lado defende uma LOA diferente.
É importante ressaltar também que sem a votação da LOA o recesso legislativo de 2011 não pode ser iniciado.
Pb1
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