O prefeito de Campina Grande (PB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi multado no valor de R$ 5 mil por utilizar o seu perfil no Twitter para fazer campanha para a pré-candidata a prefeita da cidade, Tatiana Medeiros, sua correligionária. A decisão foi do juiz da 17ª Zona Eleitoral, Ruy Jander, que também determinou a retirada do post em 48 horas.
O magistrado atendeu a representação movida pelo PRTB que contestou a frase "Profissionalismo que saberás continuar", escrita pelo gestor no Twitter e direcionada a Tatiana. O juiz entendeu que o post do prefeito insinuando que a pré-candidata dará continuidade a ações da prefeitura no São João foi uma forma indireta de propaganda eleitoral.
O juiz destaca que Tatiana exercia o cargo de secretária de Saúde do município, pasta que não tem nenhuma relação com a organização do Trem do Forró, que todos os anos leva capinenses e turistas de Campina Grande até o distrito de Galante. "Portanto, até por eliminação de outras hipóteses subjetivas, é possível se concluir que o primeiro representado (Veneziano) usou a frase para falar de candidatura a sua sucessão, como se a representada (Tatiana) já fosse candidata estabelecida legalmente", destacou, acrescentando que há um apelo eleitoral, mesmo que subliminar.
Ruy Jander excluiu Tatiana da condenação por considerar que ela, apesar de beneficiária do post, não teria condições de imaginar que o prefeito escreveria aquilo. O magistrado entendeu que não é necessária "a retirada dos perfis dos representados do Twitter, sendo bastante apenas fazer cessar a divulgação, se ainda existente, sob pena de impedir o acesso dos representados a um serviço de internet disponível para todos".
O magistrado atendeu a representação movida pelo PRTB que contestou a frase "Profissionalismo que saberás continuar", escrita pelo gestor no Twitter e direcionada a Tatiana. O juiz entendeu que o post do prefeito insinuando que a pré-candidata dará continuidade a ações da prefeitura no São João foi uma forma indireta de propaganda eleitoral.
O juiz destaca que Tatiana exercia o cargo de secretária de Saúde do município, pasta que não tem nenhuma relação com a organização do Trem do Forró, que todos os anos leva capinenses e turistas de Campina Grande até o distrito de Galante. "Portanto, até por eliminação de outras hipóteses subjetivas, é possível se concluir que o primeiro representado (Veneziano) usou a frase para falar de candidatura a sua sucessão, como se a representada (Tatiana) já fosse candidata estabelecida legalmente", destacou, acrescentando que há um apelo eleitoral, mesmo que subliminar.
Ruy Jander excluiu Tatiana da condenação por considerar que ela, apesar de beneficiária do post, não teria condições de imaginar que o prefeito escreveria aquilo. O magistrado entendeu que não é necessária "a retirada dos perfis dos representados do Twitter, sendo bastante apenas fazer cessar a divulgação, se ainda existente, sob pena de impedir o acesso dos representados a um serviço de internet disponível para todos".
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