Assembleias deliberam indicativo de greve em universidades para o dia 15; UFPB e UFCG paralisam amanhã

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma Assembleia Geral no Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA) nesta quarta (18) e atendendo a mobilização docente em todo o país e o calendário de atividades estabelecido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) foi deliberado indicativo de greve para o dia 15 de maio.

De acordo com a presidente em exercício da ADUFPB (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba), Terezinha Diniz, a Assembleia decidiu por uma paralisação dos docentes com mobilização nesta quinta (19) enquanto acontecem as negociações com o governo federal.

Diniz garantiu ainda que haverão negociações em Brasília nos dias 19 e 25 de abril. Amanhã haverá paralisação dos docentes e no dia 25 uma paralisação geral em todas as instituições federais do país.

Já foram realizadas assembléias nos outros campi e a paralisação de amanhã faz parte do calendário de mobilização nacional. De acordo com a nacional, a medida é uma resposta ao governo federal que ‘vem se mostrando intransigente durante as negociações para reestruturação da carreira de professor federal’.

As reivindicações se dão em três eixos que são o cumprimento do acordo firmado no ano passado que deveria ter sido cumprido até março, a reestruturação das carreiras e a campanha de abertura da negociação de 2012.

O indicativo de greve e a paralisação fazem parte do calendário de mobilização aprovado na última reunião do Setor das Federais do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), nos dias 29 e 30 de março. A medida é uma resposta ao governo federal, que vem se mostrando intransigente durante as negociações para reestruturação da carreira de professor federal.

No ano passado, as entidades que representam os professores formaram um Grupo de Trabalho (GT) com os ministérios do Planejamento e da Educação com o objetivo de discutir propostas de mudança na carreira. O GT foi um compromisso assumido pelo governo durante as negociações que terminaram, no dia 26 de agosto, em um acordo salarial prevendo incorporação das gratificações Gemas (do Ensino Superior) e GEDBT (do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) ao Vencimento Básico (VB). Garantia também reajuste de 4% sobre o VB (já incorporadas as duas gratificações) e sobre a Retribuição de Titulação (RT).

O debate sobre carreira foi suspenso no fim do ano passado e retomados dia 28 de março. Causando indignação aos representantes das entidades de professores, a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento iniciou a reunião sem ter o que dizer e não apresentou uma proposta de retomada das negociações em torno da carreira, iniciadas no ano passado e interrompidas pela incapacidade do governo em solucionar com agilidade a vacância decorrente da morte do então chefe da SRT/MP, Duvanier Paiva.

A segunda reunião aconteceu na sexta-feira (13/04) e teve como foco a possibilidade de unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), como defende o Andes. Enquanto o MEC sinaliza dificuldade em trabalhar com a ideia de carreira única, por entender que há diferenças no perfil do professor do MS e do Ebtt, o Sindicato Nacional argumenta que a divisão não faz sentido, pois a atividade exercida é a mesma: todos são professores federais.

Depois de três horas de discussões em torno da unificação da carreira, ficou decidido que o assunto seria retomado no início da próxima reunião, quando entidades e governo deverão apresentar seus posicionamentos diante os argumentos apontados. O novo encontro será no dia 19 (mesmo dia da paralisação nacional).






Da Redação com Marília Domingues

VEJA VÍDEO: Assassino que comeu a carne das vítimas em Pernambuco fala dos crimes

  Após reproduzirmos aqui no Mari Fuxico uma entrevista chocante com Isabel Cristina, a integrante da quadrilha de comedores de carne humana, trazemos agora o vídeo da entrevista com Jorge Beltrão Negromonte, o assassino da quadrilha de canibais de Pernambuco.

Atribuindo os atos a influência de forças sobrenaturais, o homem impressiona ao tratar dos assassinatos como se fossem "missões", relatando alguns detalhes, como por exemplo, diz que o sangue das vítimas foi descartado por não poder ser consumido de acordo com sua crença e relatar que o fato de comer as vítimas fazia parte do que ele chama de "ritual de purificação". Muitos outros detalhes podem ser conferidos no próprio vídeo.

ASSISTA O VÍDEO:

 

Mulher é ameaçada, espancada e estuprada na frente dos 3 filhos menores em João Pessoa

Uma mulher de apenas 27 anos passou por maus momentos na madrugada desta quarta-feira (18) em João Pessoa. K.S.S. foi ameaçada, espancada e estuprada na frente dos três filhos menores.

De acordo com a polícia, a mulher estava em casa, no bairro do Cristo, quando um homem invadiu o imóvel e foi direto para o quarto aonde a jovem dormia sozinha com os três filhos, já que o esposo estava trabalhando.

Armado com uma faca, o desconhecido ameaçou a mulher e depois de agredi-la fisicamente a obrigou a manter relações sexuais com ele. Após consumar o ato, o homem foi embora levando uma bicicleta, dinheiro e vários outros objetos. Assim que o desconhecido deixou à residência a mulher gritou por socorro.

A mãe dela, que mora na casa dos fundos, escutou os gritos da filha e saiu correndo para ver o que tinha acontecido e ao chegar à residência encontrou a filha em pânico e chorando muito.

Depois de contar o que aconteceu K.S.S. foi levada para a Maternidade Cândida Vargas onde foi submetida a exames e outros procedimentos médicos para evitar uma gravidez indesejada.

Durante toda a madrugada, policiais do Esquadrão da Cavalaria Montada e Rádio Patrulha realizaram várias investigações e buscas, mas os acusados não foram presos.





Da Redação com David Martins

Brasil se destaca em impunidade de crimes contra jornalistas

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) manteve o Brasil em sua lista anual de países com os maiores índices de impunidade do mundo, ranking liderado pelo quinto ano consecutivo por Iraque, Somália e Filipinas.

A Colômbia, no quinto lugar do ranking geral, volta a liderar os países latino-americanos com maior impunidade, em parte como “triste legado” de seu “passado sangrento”, avaliou nesta segunda-feira (16/04) o coordenador da CPJ para as Américas, Carlos Lauria.

Sobre o Brasil, Lauria destacou que foram feitos esforços no âmbito judicial com pelo menos cinco condenações em anos recentes, mas advertiu “que o nível de impunidade continua sendo alto”.

“Dois casos em 2011 demonstraram os graves e constantes riscos que enfrentam os jornalistas que informam sobre corrupção, política e crime”, indica o relatório, que menciona o assassinato de Edinaldo Filgueira, vítima de múltiplos disparos após publicar em seu blog críticas voltadas às autoridades locais.

O Iraque detém pelo quinto ano seguido o pior registro no “Índice de Impunidade” do CPJ com mais de 90 crimes não resolvidos, um nível que ofusca o de qualquer outro país, enquanto a Somália, com 11 casos, continua sendo um país infiltrado pela insurgência e paralisado pela falta de um Governo central efetivo.

O estudo também volta a evidenciar que a reportagem política continua sendo o tipo de cobertura mais perigosa para os jornalistas, já que 30% das vítimas incluídas no índice cobriam informações políticas no momento de seu assassinato.

O “Índice de Impunidade” do CPJ, publicado pela primeira vez em 2008, identifica este ano 12 países onde os jornalistas são assassinados e os Governos fracassam em sua tentativa de solucionar os crimes em um período de dez anos, com cinco ou mais casos nos quais ainda não foi obtida uma condenação.





Da Redação com EFE

CASO DE POLÍCIA: Ameaçado, blogueiro do Sertão pede proteção do Governo Federal

Blogueiro do Sertão paraibano sofre ameaças, se diz cansado de intimidações e decide procurar ajuda ao Governo Federal

O blogueiro e jornalista sertanejo Fernando Perisse (foto) publicou um artigo em tom de desabafo, mostrando-se apreensivo quanto as constantes intimidações que vem, segundo o jornalista, sofrendo por parte de pessoas ligadas ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB). Inconformado o blogueiro decidiu pedir ajuda ao Governo Federal.

Confira o artigo na íntegra:

Retornar

Eu e minha noiva Bel estamos debaixo de permanentes ameaças de agressão e até de morte. Isso é crime em qualquer lugar do mundo. Inclusive aqui no Sertão. Resolvi agora acabar com isso. Não posso aceitar que em plena Democracia esses cabras continuem agindo como se estivessem no Iraque, Síria ou qualquer outra ditadura do mundo. Sofrerão o peso da lei. Palavra de Fernando Perisse!

A tentativa do motorista do prefeito em contratar uma surra para mim foi a gota d'água! C H E G A! Cansei de tanta ameaça contra mim. Ao denunciar irregularidades e ilegalidades estou exercendo meu direito de cidadão. Não posso viver sendo alvo de ameaças e xingamentos por parte de membros do governo que denuncio. Isso aqui não é uma ditadura não! Estamos numa democracia.

Não aceito mais que o ex-secretário Gilbertão, o financiador de campanhas Jucélio das Parabólicas, o líder de governo Aldeone e agora o motorista do próprio prefeito continuem com suas ações criminosas impunemente. Não aceito mais as permanentes ameaças e xingamentos da imprensa vendida de Gilberto Videres, Gil Silva e seu filho João. Não aceito mais a incitação à violência que todos os dias fazem contra mim! Aonde eles querem chegar?

Enquanto isso, o prefeito Tyrone fica apenas sorrindo e consentindo que toda sorte de violência seja cometida contra mim. Age como se também fosse um moleque de rua e no fundo deve ser o grande mentor de toda essa violência. Não ousariam cometê-la sem o seu decisivo apoio. Além disso, o próprio Tyrone já responde a inquéritos criminais por suas ações violentas contra representantes do Movimento Popular.

É muito grave o que estão fazendo contra quem está denunciando fraudes e ilegalidades contra recursos públicos federais, principalmente os ligados à saúde. Estamos fazendo exatamente o que a Presidente Dilma está pedindo que o povo faça: a fiscalização popular. Será que esses irresponsáveis não têm noção da gravidade do que estão fazendo?

Cansei. Meu saco encheu! Aprendi na luta contra a ditadura a não permitir que a violência propague sem resistência. Já estou em contato com autoridades federais. Já que o governo estadual se mostra omisso porque é aliado dessa organização criminosa, estamos apelando diretamente para o governo federal. E elas já estão cientes dos riscos que estamos correndo. E do absurdo autoritarismo de que somos vítima.

A população está nos apoiando de forma comovente. Recebo a toda hora manifestações de carinho e apoio de todos os lados e de gente de todas as camadas sociais, principalmente das mais pobres. E é com a força que esse povo está me dando que vou continuar minha resistência a essa ditadura que teima em imperar no Sertão! Vamos derrubá-la! Não há mais espaço para o autoritarismo e a opressão depois do Brasil de Lula!

Já lutamos pela restauração da democracia no Brasil. Vamos lutar pela sua construção no Sertão. A partir de agora vamos exigir cadeia para todos que nos ameaçarem ou ofenderem. Quem estão pensando que são?

ENTENDA O CASO

Um plano para dar uma ‘surra’ no blogueiro e coordenador da ONG Via Sertaneja, Fernando Perissè de Oliveira e atirar na casa do empresário Jucélio Rocha de Lima, conhecido como Jucélio das Parabólicas foi descoberto e comunicado a Polícia Civil de Sousa na manhã deste domingo (15).

Perissè revelou ao delegado Francisco Abrantes Moreira que teve acesso a uma gravação onde o repórter Pereira Júnior entrevista o segurança Antônio Floriano, o qual diz ter sido procurado pelo motorista João Abrantes que trabalha para o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PTB).

Segundo o depoimento, João Abrantes queria que Floriano contratasse uma pessoa para ‘surrar’ Perissè devido as críticas feitas na imprensa ao prefeito municipal. O blogueiro não informou a polícia se sofreu qualquer atentado até o momento, no entanto admitiu ter recebido ameaças por telefone.

No caso de Jucélio, outra pessoa ficaria na incumbência de dar um tiro na porta da casa dele em função da esposa do empresário, a diretora da 10ª Gerência de Saúde, Carmen Suzana está perseguindo a esposa de João.

Tiros

Nos arredores da casa do empresário foram encontrados dois capacetes pretos, um boné amarelo e dois aparelhos celulares Mobile sendo um preto e outro vermelho Apesar do susto ninguém ficou ferido.



Da Redação com Blog do Perisse e Diário do Sertão

Vídeo: Menina sendo agredida pelo pai; homem está preso

O pai e a madrasta de uma criança de 9 anos foram indiciados por lesão corporal dolosa nessa segunda-feira (16), em Campo Grande, suspeitos de agredir a garota. Na última sexta-feira (13), o homem foi filmado por um morador da região enquanto batia na filha (Veja o vídeo ao lado). Ele foi preso e a mulher, que responde ao crime em liberdade, negou ao G1 praticar qualquer tipo de agressão contra a enteada.

A Polícia Civil começou a investigar as agressões depois que recebeu as imagens feitas pela testemunha. Após a denúncia, uma equipe de policiais da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) foi até a casa onde a família mora e levou a criança e o pai para a delegacia, onde os dois foram ouvidos

De acordo com a delegada responsável pelo caso, Regina Márcia Rodrigues, o pai disse em depoimento que as agressões flagradas no vídeo aconteceram depois que a menina arrancou um adesivo da geladeira. “Ele disse ter ficado nervoso, colocado a filha de castigo e depois agredido a menina na cabeça, no tórax e no abdômen”, afirma. A menina disse que apanhava quase todos os dias do pai e da madrasta.

Depois de ser ouvido, o homem foi encaminhado para uma das delegacias da Polícia Civil na cidade. A madrasta da vítima prestou depoimento nessa segunda-feira e foi liberada após ter sido ouvida. A criança foi levada para a casa da avó. A mãe da menina mora em Jardim e, segundo a delegada, não sabia das agressões que a a filha sofria.

Os vizinhos, principalmente o que registrou as agressões, ainda serão intimados a depor. Somente depois que eles forem ouvidos o caso deverá ser encerrado, em prazo médio de dez dias, de acordo com Regina.

Outro lado A madrasta disse ao G1 que não estava em casa no momento em que a menina apanhou do pai e o vídeo foi gravado. Quando ela chegou em casa, diz ter se assustado quando viu que o marido e a enteada não estavam no local. “Quando vi a casa toda aberta e a chave na ignição da moto, minha vista escureceu e eu desmaiei”.

Ela defende o marido dizendo que ele tem jeito rude, mas não faz parte de seu comportamento normal ser violento. “É o jeito dele, sempre grita e faz escândalo. Não sei o que aconteceu aquele dia. Ele agiu por impulso, mas a menina já estava fazendo ‘arte’”, disse a mulher.

Além da vítima, moram na casa outras duas meninas, uma filha da mulher e outra que é filha do casal. Segundo a mulher, a relação dela com a filha do marido é boa. “Não tinha relação ruim, senão ela não me chamaria de mãe”, relatou.

G1

Estuprador que abusava de meninas de 11 anos é preso no Sertão

Imagem do acusado

 Um homem foi preso nesta terça-feira (17), sob a acusação de estupro na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. O acusado costumava violentar sexualmente menores de até 11 anos de idade.

Cristiano Francisco da Silva de 30 anos, conhecido pelo apelido de ‘Vaqueiro’. De acordo com a polícia, ele se aproximava das vítimas tornando-se amigo das famílias.

Em 30 dias, ‘Vaqueiro’ abusou de duas crianças. Mesmo após o conhecimento do crime por parte dos familiares, o estuprador não era denunciado porque ameaçava incendiar a residência das famílias.

Uma das crianças só conseguiu escapar do abuso de Cristiano após o avô dela aparecer com uma foice e ameaçar atacar o agressor.

Portal Correio

Menina de 6 anos é presa após fazer pirraça na escola

Garota foi levada algemada para a delegacia a pedido da direção do estabelecimento de ensino

MIAMI – Uma pirraça feita por uma menina de 6 anos numa escola primária da Georgia (sudeste dos Estados Unidos) terminou com a detenção da menor, que chegou a ser levada algemada à delegacia da cidade onde morava, confirmou o departamento de polícia nesta terça-feira (17).

A menina, Salecia Johnson, se irritou por algum motivo na sexta-feira passada e começou a fazer manha, e a direção da escola não gostou.

Em telefonema ao chefe de policía de Milledgeville, Dray Swicord, os coordenadores pediram que os agentes "viessem ajudá-los a dominar uma jovem rebelde que destruiu objetos de outros alunos, da escola, além de ferir o diretor".

Na Creekside Elementary School de Milledgeville, 157 quilômetros a sudeste de Atlanta, um oficial observou "os danos causados" e também as tentativas da menina de fugir, pelo que "foi algemada" para garantir a segurança das outras crianças e levada à delegacia, explicou Swicord. Segundo a polícia só uma tia da menina apareceu horas depois.

A família contou, no entanto, ao canal local de televisão 13WMAZ, que encontrou a criança muito abalada, algemada numa cela. "Vejam o absurdo, uma menina de 6 anos, ainda no jardim de infância… ninguém tinha que chamar a polícia e muito menos algemar a minha filha", disse muito aborrecido o pai da menor, Earnest Johnson.

Já a polícia de Milledgeville garantiu que tirou as algemas da menina logo depois de chegar à delegacia, dando-lhe água e alguma coisa para comer; ela foi entregue a tia assim que chegou, sem que fosse feito boletim de ocorrência. "O mais importante era a segurança dos alunos" da escola, disse o chefe de polícia.

Hoje em Dia

TRE rejeita por unanimidade ação do PMDB que pedia cassação do mandato de RC

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, improcedente uma Ação de Impugnação Judicial Eleitoral (Aije), da coligação “Paraíba Unida”, contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia, que teriam se aproveitado de um show do cantor Zé Ramalho na praia do Cabo Branco, em setembro de 2010, promovido pela Prefeitura, para tirar prefeito político.

A Aije foi rejeitada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17), e também relacionava o prefeito Luciano Agra Omo réu no processo.

A ação foi movida pela “coligação do Paraíba Unida”, cujo candidato a reeleição era então governador José Maranhão do PMDB. A ação acusa o Governador e o Prefeito de ter usado um programa cultural da prefeitura, antecipando um show do cantor Zé Ramalho para o mês de setembro, antes do1º turno das eleições, para beneficiar a campanha do PSB.

Na época, o juiz corregedor eleitoral, Carlos Neves da Franca Neto, determinou que o show de Zé Ramalho, fosse fiscalizado por uma equipe Justiça Eleitoral,

Na sessão desta terça-feira (dia 17), o relator da Aije, juiz Miguel de Brito Lira, julgou a denuncia improcedente e disse que baseou o voto no relatório da equipe de fiscalização do TRE-PB, que acompanhou o show após denúncia da coligação “Paraíba Unida”. Segundo ele, a equipe do TRE-PB “não foi verificou no show nenhuma irregularidade”, por isso votou pela rejeição da ação.

“A justiça eleitoral tem que se basear em condutas e não em intenções, portanto, na prática como não houve abuso de pode político ou econômico voto pela improcedência do pedido”, comentou.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, o juiz João Batista Barbosa, João Bosco Medeiros, Marcio Accioly e juíza federal Helena Fialho. O juiz Silvio Porto Filho se averbou suspeito.





Da Redação com Paraíba

Alagoa Nova, Lagoa de Roça e região estão de luto, morre Alípio Bezerra de Melo

Ao centro seu Alipio, Frei Damião e Assis Camelo

Um exemplo de vida pública, um baluarte da política, uma biografia que jamais será esquecida. O Sr. Alípio bezerra de Melo tem uma singela história dividida entre os municípios de Alagoa Nova e Lagoa de Roça.
O Sr. Alípio foi prefeito de Alagoa Nova em duas oportunidades, 1969/1973 e 1977/1982, onde na oportunidade conseguiu inúmeros benefícios para o município e até hoje é considerado um dos melhores prefeitos que Alagoa Nova já teve. Foi também Ex-Tabelião Público, Homem de bom trato, educado e que ajudou muita gente no município.
No município de Lagoa de Roça o Sr Alípio foi bem mais audacioso, emancipou politicamente o município, o elevando a categoria de cidade, e também é considerado por muitos o melhor gestor e prefeito da história.
Este saudoso homem de bem deixa-nos um legado de muita decência. Agora ao lado do gestor do universo poderá descansar em paz.

Nossos profundos sentimentos a toda sua família.

Alagoa Nova em Foco

Lei de Acesso à Informação sai do papel em um mês, mas ainda sem eficácia plena

Falta exatamente um mês para que a população brasileira passe a ter acesso quase irrestrito - pelo menos na teoria - aos dados dos órgãos governamentais, onde até agora o sigilo era a regra. Entra em vigor no dia 16 de maio a Lei de Acesso à Informação. Na prática, especialistas afirmam que a "cultura do segredo" que predomina no funcionalismo público brasileiro não mudará da noite para o dia por decreto.

Além disso, os órgãos ainda não estão plenamente preparados para atender às exigências da nova legislação (veja no quadro). Muitos aguardam a regulamentação da lei pelo governo federal, que vai publicar um decreto com as regras no Diário Oficial da União (DOU), para tomar as providências necessária. Embora governos estaduais e municipais, para se enquadrarem nas novas regras, também tenham de aprovar leis próprias para a regulamentação.

O site de VEJA, em parceria com a ONG Contas Abertas, perguntou a dezenove órgãos como eles estão se preparando para a entrada em vigor da lei. A um mês do fim do prazo de adequação, a maioria se declara preparada para atender ao público. Entretanto, são poucos os que apresentam medidas concretas de estruturação para responder ao cidadão com rapidez e eficiência.

Entenda o que diz a nova lei

• O que é? Apesar de o direito de acesso à informação pública estar garantido pela Constituição, a lei é necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação dos dados pelas instituições públicas.

• A quem se aplica? Deve ser cumprida em todos os níveis – federal, estadual, municipal e distrital – por órgãos e entidades públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também estão incluídos os Tribunais de Contas, o Ministério Público, as autarquias, empresas e fundações públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, municípios ou Distrito Federal.

• E as empresas privadas? Empresas privadas sem fins lucrativos e que recebem dinheiro público para a realização de ações de interesse público devem divulgar informações sobre os recursos recebidos.

• Como funciona? As entidades devem cumprir o determinado pela lei em duas frentes: a transparência ativa (divulgar informações de maneira espontânea, em sites, por exemplo); e a transparência passiva (ter estrutura e procedimentos para divulgar informação específica solicitada pelo cidadão). O pedido não precisa ser justificado e o órgão tem até vinte dias para enviar uma resposta, prazo prorrogável por mais 10 dias. A informação deve ser apresentada de forma objetiva e os dados técnicos devem ser traduzidos em linguagem clara para o cidadão.

• O que faço se recusarem meu pedido? O cidadão que tiver o pedido negado pode apresentar um recurso à autoridade hierarquicamente superior àquela que recusou a informação. Se novamente tiver o pedido negado, por recorrer à Justiça ou ao Ministério Público. No caso de descumprimento de prazos ou procedimentos da lei, deve se reportar à Controladoria-Geral da União (CGU). Nos órgãos federais, em última instância, caberá recurso à Comissão Mista de reavaliação de Informações.

• Quais as exceções? A lei classifica como exceções informações pessoais e aquelas consideradas sigilosas. Nesse caso, os órgãos públicos não têm obrigação de divulgar. Uma informação é considerada sigilosa quando, por exemplo, é imprescindível à segurança do estado ou da sociedade. Se a informação for parcialmente sigilosa, o cidadão tem direito de acesso à parte que não está sob sigilo.


Todos os órgãos afirmaram já cumprir parte da lei com seus portais de transparência e sites oficiais – que em alguns casos serão adaptados para oferecer o mínimo de informação que a lei determina que deva estar online. Muitos deles também confiarão a seus antigos canais de atendimento o recebimento e gestão dos pedidos de informação. Entretanto, há um trecho essencial da lei, chamado de transparência passiva – que significa estar preparado para responder com prontidão às demandas dos cidadãos.

Essa preparação exige treinamento de pessoal, organização do fluxo de dados e criação de um Serviço de Informação ao Cidadão. Essas exigências estão previstas na regulamentação da lei federal, que cada entidade pública formalizar.

"Nenhum órgão está preparado para implementar a lei em 100% dentro do prazo determinado", afirma Angela Silvares, presidente do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados e Capitais (Conaci), que reúne os departamentos responsáveis pela transparência nos governos estaduais e municipais.

Dois seriam os principais motivos, segundo Angela Silvares. Primeiro os custos de adequação da estrutura à lei, que não puderam ser incluídos nos gastos previstos para este ano. “A lei foi sancionadas quando o orçamento 2012 já estava fechado”, disse. E, segundo, o prazo de seis meses dado pelo governo para adequação à lei, considerado curto demais. “Reino Unido, Japão, México e Chile, quando aprovaram lei semelhante, deram prazo que variaram de 2 a 5 anos”, afirmou o Auditor-Geral do Estado do Pará, Roberto Paulo Amoras.

O próprio ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, admitiu, no mês passado, que o prazo é “exíguo”. Ciente de que não conseguirá fazer a lei funcionar plenamente a partir da data fixada, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que os órgãos federais adotem um conjunto mínimo de providências até dia 16 de maio.

"Todos deverão ter nos seus sites um banner da Lei de Acesso à Informação, que levará a uma página com todos os dados que a lei diz que devem estar na internet", explicou a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira. "Também deverão ter criado seus Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), que são unidades físicas onde as pessoas fazer suas solicitações". Segundo ela, alguns ministérios, como o da Agricultura e da Pesca, já criaram seus SICs com formas de atendimento presencial, por telefone ou via internet.

Regulamentação – Dos cinco governos estudais e duas prefeituras que responderam à consulta, nenhum órgão havia oficializado a regulamentação da lei federal para definir os procedimentos de acesso à informação. Somente os estados do Pará e da Bahia estão com projetos de lei prontos para serem encaminhado à Assembleia Legislativa.

Em São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, as propostas estão em fase de elaboração. No estado do Rio de Janeiro, a lei ainda está sendo estudada. A situação é a mesma nas prefeituras de São Paulo e Rio, que afirmam estarem analisando as ações necessárias para atender à lei.

Petrobras e Caixa Econômica Federal (CEF) estão reformulando seus canais de atendimento ao consumidor, e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um projeto de resolução para regulamentar a aplicação da lei. Na Câmara dos Deputados está em andamento um projeto para adequar os procedimentos da casa à nova lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sua Central do Cidadão para receber os pedidos de informação.

Mudança de cultura – Especialistas apontam a Lei de Acesso à Informação como um avanço, porém com poucas chances de que seja efetiva no primeiro momento. Muito mais que mudar práticas, será preciso mudar da “cultura do segredo” para a “cultura da transparência”. “E cultura não se muda por decreto, nem transparência se faz por lei”, afirma o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília (UNB), Frederico Viegas.

Viegas cita como exemplo da cultura do segredo os próprios portais de transparência que os órgãos públicos afirmam ser uma maneira de cumprir a Lei de Acesso à Informação. "Ali se coloca apenas a informação que se quer mostrar. Alguns de transparência não têm nada". O professor é cético com relação aos efeitos da lei no combate à corrupção. "Não acho que chegaremos a esse nível. Mas podemos ter, a médio prazo, maior fiabilidade na transparência do governo".

Além dos entraves que impedem a execução da lei na sua plenitude pelos órgãos públicos, outro desafio é a falta de informação da própria população a respeito do seu direito de se informar – o que pode fazer a nova lei cair no esquecimento. "Para que esta lei funcione, em primeiro lugar o estado deve promover ostensivamente seu conhecimento à população", afirma o professor de Ciência Política da Universidade Católica de Brasília, Emerson Masullo.

Atualmente, 90 países possuem leis de acesso à informação. Segundo um estudo feito pela Unesco, a primeira a ser criada foi a da Suécia, que está em vigor desde 1766. Na América Latina, o país pioneiro foi a Colômbia, onde o Código de Organização Política Municipal de 1888 permitia aos cidadãos solicitar documentos sob o controle de órgãos governamentais ou dos arquivos do governo.





Da Redação com Veja.com

Vídeo: Integrante de grupo canibal dá detalhes dos crimes; "Comi o fígado, o coração não"

Um diário supostamente de uma das três pessoas presas em Garanhuns (PE), suspeitas de matar, esquartejar, comer e enterrar ao menos oito mulheres, indica que o trio se formou em julho de 2003.

“Pretinha”, que assina o diário, seria Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25, amante de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 51, o “Monte”, marido de Isabel Cristina Pires da Silveira, 51, a “Bel”.

Os três moravam com uma criança de cinco anos, que a polícia acredita ser filha de uma das vítimas do grupo.

Bruna teria se unido ao casal com apenas 16 anos. O caderno detalha relações sexuais que a autora mantinha com o amante.

A polícia diz que eles confessaram os crimes, mas ainda não têm advogados.

VÍDEO

Um vídeo gravado mostra Isabel descrevendo como fazia os assassinatos e o preparo de salgadinhos de carne humana. A acusada revela que eles comeram 10 kg de carne humana entre três e cinco dias.

“Bruna faz dieta, mas quando ela come carne come mesmo. Agora, eu já gosto mais de arroz e não como muita carne. Essa carne só durou pouco por causa da Bruna e da menina porque elas gostam muito de carne. A menina não sabia, ela pensava que era carne comum”.

“Eu não comi muito a carne porque não sou de comer muito. Eu comi o fígado e alguns pedaços do corpo, mas não comi o coração”, diz.

ASSISTA:

Governador questiona decisão do TRT sobre Cruz Vermelha

Foi usando exemplos que vão do Rio Grande do Sul ao Ceará, que o governador Ricardo Coutinho (PSB) questionou na tarde desta segunda-feira a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba que, acatando ação do Ministério Público do Trabalho, decidiu pela suspensão da parceira da Cruz Vermelha com o Hospital de Trauma em João Pessoa.

Ele declarou que o Estado vai apelar e recorrer a fim de que a parceria seja restabelecida “porque a população quer ver é o seu hospital funcionando melhor”. Segundo ele, impedido por lei de contratar prestadores de serviço, impossibilitado de realizar concurso por causa do limite de gasto com pessoal, o Estado não poderia sofrer com um impedimento que só vale na Paraíba.
“Que lei é essa que só vale na Paraíba? Porque em todo o resto do Brasil está autorizada a parceira entre as organizações sociais e os poderes públicos a fim de melhorar o atendimento dos serviços públicos para população”, questionou o governador, em seu programa oficial na Tabajara.

“O próximo passo que o Brasil deve dar é o Choque de Gestão”, diz Senador Cássio

“Após a conquista da democracia, a estabilidade econômica e o avanço nos índices sociais, o próximo enfrentamento que o Brasil terá é o que diz respeito à modernização da gestão pública”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), durante entrevista concedida neste final de semana, no município de Esperança. Conforme entendimento do senador, o cidadão brasileiro nos últimos anos passou por estes três períodos importantes, mas exige que as grandes reformas sejam iniciadas imediatamente, tais como a reforma tributária e a reforma política.

No que diz respeito à gestão pública, Cássio defende que a meritocracia seja levada a sério e não prevaleçam majoritariamente apenas as indicações dos partidos políticos. Nesse tema ele disse que o exemplo deve partir do governo federal que possui hoje 38 ministérios, número considerado elevadíssimo pelo senador.

Segundo Cássio, o modelo tributário equivocado que temos no Brasil está provocando um brutal processo de desindustrialização e um dos motivos para esse problema é que está cada vez mais caro para o empregador gerar novos postos de trabalho devido aos elevados custos de contratação. Por ser tão caro para contratar, o empregador não consegue pagar melhores salários nem tampouco fazer novas contratações, criticou o senador paraibano.

“Defendo que, para que nos distanciemos da conjuntura atual e que os interesses pessoais não prevaleçam. Para mim, temos que definir que as medidas tomadas agora, só irão valer após 12 anos, para ficar distante inclusive dos atuais mandatos de senadores, pois logicamente se formos decidir para imediata validade, os interesses pessoais irão prevalecer, naturalmente”, disse o senador.





Da Redação com Assessoria

Pirâmides de vidro são encontradas submersas no Triângulo das Bermudas

Segundo um artigo, do site apparentlyapparel.com, pirâmides gigantescas de vidro (ou algo semelhante) teriam sido encontradas submersas no triângulo das bermudas, seriam construções da lendária Atlântida? Confira um trecho do artigo:Estas estruturas em pirâmide estranhas subaquáticas a uma profundidade de dois mil metros foram identificadas com a ajuda de um sonar de acordo com oceanógrafo Dr. Verlag Meyer. Estudos de outras estruturas, como Yonaguni atualmente no Japão, permitiram aos cientistas determinar que as duas pirâmides gigantes, aparentemente feitas de algo como um vidro de grande espessura, são realmente impressionantes - cada uma delas é maior que a pirâmide de Quéops, no Egito.

Recentemente, cientistas americanos e franceses, bem como de outros países que estão conduzindo pesquisas em áreas do leito do mar do Triângulo das Bermudas, afirmam ter encontrado uma pirâmide de pé no fundo do mar, que nunca foi descoberta. O comprimento da base dessa pirâmide atingiu os 300 metros, 200 metros de altura, e à distância desde a base até a ponta da pirâmide é de cerca de 100 metros acima do fundo do mar. Os resultados preliminares mostram que esta estrutura parece ser feita de vidro ou um material semelhante a vidro (cristal?), como é totalmente lisa e parcialmente translúcida.

Quando se fala de tamanho, esta pirâmide recém re-descoberto é maior em escala do que as pirâmides do antigo Egito. No topo da pirâmide existem dois furos muito grandes, água do mar em movimento, à alta velocidade, passa através do segundo orifício e, portanto, as ondas turbulentas rolam pela formação de um vórtice gigante, que faz com que as águas em torno desta, causem um aumento maciço de ondas e névoa sobre o mar, na superfície. Esta nova descoberta faz com que os cientistas se perguntem se este está tendo um efeito sobre a passagem de barcos e aviões, o que poderia ser a razão para todo o mistério que cerca a área.


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