Nove cidades da Paraíba terão internet banda larga de graça

Nove Municípios da Paraíba, com menos de 50 mil habitantes, foram selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. A informação é do gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em Brasília que nesta segunda feira (02) recebeu comunicação da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações com a lista dos 80 municípios selecionados no projeto que busca melhorar a gestão pública municipal através da oferta gratuita de acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo nas redes sociais.

De acordo com o gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, em Brasília, esta é a relação dos municípios paraibanos beneficiados pelo Programa Cidade Digital: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe. Para obter maiores detalhes, basta acessar o link http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/cidades-digitais.

As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.

Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com a população de até 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municípios autorizados foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovação da região administrativa Cidade Estrutural. Os recursos do resultado divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.

Acesse aqui a relação completa das cidades selecionadas para a fase piloto do projeto Cidades Digitais.

Cidades Digitais
O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal. As empresas operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.

da Assessoria

Habilitação Social divulga listão e convoca 3 mil selecionados; Veja os detalhes

O Programa de Habilitação Social , que oferece carteira nacional de habilitação de graça para candidatos carentes, divulgou nesta segunda-feira, 2, o listão com os nomes do 3 mil candidatos selecionados entre 108.730 inscritos.

A lista com os nomes dos selecionados está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br que também informa o local onde cada candidato deve apresentar, até o dia 13 de julho, documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição. Em João Pessoa, a apresentação dos documentos será no Centro Social urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro.

Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans , Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.

O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% ( 450 ) para pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% ( 600 ) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado: 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% (150) para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

Em geral, os critérios de desempate foram associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).

Os candidatos selecionados que não apresentarem a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e substituídos pelos que estão no cadastro reserva.

O programa atende aos 223 municípios paraibanos que foram divididos em 14 regiões geoadministrativas. Na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, foram inscritos 41.550 candidatos. Só na capital, foram 30.080 candidatos.

Segundo o superintende Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social já é considerado o maior programa de inclusão social lançado pelo Detran da Paraíba, desde a criação do órgão.

Para ele, o aumento do número de vagas de 2 mil para 3 mil foi resultado da demanda surpreendente que comprovou que o Governo do Estado foi sensível à necessidade de facilitar o acesso à carteira nacional de habilitação.

Rodrigo Carvalho também lembrou que “ a CNH representa bem mais que uma permissão para dirigir. Além de ser reconhecida como identidade civil, a carteira de habilitação abre portas para o mercado de trabalho”.

Hoje, para tirar a carteira de habilitação cada candidato gasta em torno de 700 reais. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos da carteira nacional de habitação para os candidatos contemplados.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos 40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.

Das 3 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação de 20% para adição ou mudança de categoria.





Da Redação com Secom-PB

Procurador entra com recurso contra decisão que liberou Prefeitos presos na PB

O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, declarou nesta segunda-feira (02) que vai entrar com uma Medida Cautelar contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que liberou os prefeitos das cidades de Sapé e Solânea, presos pela Polícia Federal na última quinta-feira (28).

A Polícia Federal prendeu durante a Operação “Pão e Circo” os prefeitos de Sapé (João da Utilar), Alhandra (Renato Mendes) e Solânea (Dr. Chiquinho).

“Eu considero essa decisão um equívoco. Não queremos que esses prefeitos tenham acesso a documentos e, para evitar isso, vou dar entrada hoje com uma Medida Cautelar para que eles não tenham acesso à prefeitura”, revelou Oswaldo Trigueiro durante entrevista concedida à rádio Correio FM.

A intenção do procurador é impedir que esses gestores consigam forjar documentos. “Temos que evitar que eles tenham acesso a documentos e possam forjar situações”, afirmou acrescentando que vai pedir o afastamento dos prefeitos presos.





Da Redação com politicapb

Eleitor será preso se insistir em entrar na cabine com celular

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, afirmou nesta segunda-feira, após reunião com a presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Rocha, que o eleitor do Estado fluminense que insistir em entrar na cabine de votação com o telefone celular será preso e encaminhado para a delegacia mais próxima da zona eleitoral.

"Não vai poder entrar com ele, seja ligado ou desligado. A população que fica sob a influência negativa desses grupos de bandidos, é obrigada a fotografar o seu voto, para demonstrar aquilo que fizeram. A população não vai pode ser pressionada nesse sentido", explicou Zveiter.

A maior preocupação é com as áreas de milícias, que atuam principalmente na zona oeste da capital fluminense, e obrigam os moradores das localidades dominadas pelos grupos paramilitares a votarem em seus candidatos.

"Tudo o que for necessário para que a gente implemente esse tipo de coisa será feito. O que se recusar a deixar o celular na mesa, onde o eleitor pega a senha, não vai votar e será preso. A população vai ter consciência disso e não vai criar problema", relatou o desembargador, que já solicitou a presidente do TSE a presença do Exército para o processo de implementação das medidas de segurança.

"Eu recebi o pedido de cinco Estados, incluindo o Rio. Já tivemos uma primeira reunião com o grupo tanto com as Forças Armadas, quanto com o próprio TSE. Estamos fazendo a orientação de todos os pontos e vemos com muito bons olhos para dar tranquilidade à sociedade e ao judiciário. Vamos estudar cada caso e até o final do mês a imprensa terá ciência", explicou a ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia.

No caso específico do Rio de Janeiro, de acordo com o presidente do TRE-RJ, os municípios que mais preocupam neste sentido são as áreas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, Campos e Rio das Ostras, no norte fluminense.

Ainda segundo Zveiter, a força tarefa reunindo Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, além do próprio Exército, caso haja autorização do TSE e Forças Armadas, atuará também na promoção de áreas de exclusão em zonas eleitorais consideradas críticas. "Por exemplo, vamos ter três locais de votação na zona oeste, que serão guarnecidos, com um mapeamento, no entorno, para que a população vá, vote e saia. Não será proibido o direito de ir e vir, mas não vamos correr risco de algumas pessoas suspeitas ficarem por ali, pressionando de alguma forma o eleitor", esclareceu.

Outra orientação do TRE-RJ para o pleito no Estado fluminense será no sentido de montar um quartel general, semelhante ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio, para que as denúncias sejam concentradas para posterior averiguação e medidas judiciais. A proteção aos candidatos que se sentirem ameaçados para fazer campanha em alguma localidade por determinados grupos "também estará garantida. Ele vai acionar o respectivo juiz para pegar o contingente do Exército, ou mesmo da polícia, para propiciar que aquela região possa estar segura. Será de acordo com a demanda", afirmou ainda o desembargador.





Da Redação com JB Online

ALAGOA NOVA PB: PSDB e mais sete partidos realizam convenção e confirmam os nomes de Aquino Leite e João da Ideal; Veja as fotos

O PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, realizou no inicio da noite de sábado (30), na Câmara Municipal, a sua convenção partidária que homologou a chapa majoritária para disputar a prefeitura de Alagoa Nova, formada por Aquino Leite (PSDB) e o empresário João da Ideal (PSD). A chapa conta ainda conta com o apoio de outros partidos que realizaram a convenção no mesmo dia, sendo eles, PSB, PDT,PPS,PDT, PSD, PP, PT e DEM .

O plenário da Câmara Municipal tornou-se pequeno para suportar a grande quantidade de filiados e simpatizantes dos partidos, além dos populares presentes que se contentaram em acompanhar o evento em frente ao prédio do legislativo alagoanovense.

“Um novo tempo, uma nova Alagoa Nova, com ajuda de Deus e do povo bom desta terra vamos construir juntos uma nova história”, afirmou Aquino Leite em seu discurso, diante de uma platéia eufórica.

O empresário João, falou das suas origens humildes, lembrou sua família e falou da sua vontade de lutar pelo melhor de Alagoa Nova.

Na oportunidade foram homologados também, dezenas de nomes de candidatos ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano.

5 pré-candidatos e apenas uma vaga, em meio a este vasto acervo de bons nomes oposição de Alagoa Nova realiza convenção hoje .

Professor Leônio , João da Ideal Veículos, uma grande disputa, e mais, Ramilto (atual presidente da câmara), Ex-Prefeito Luciano Oliveira e a atual Vice-Prefeita Margareth Cardoso. Todos na disputa pela vaga de vice na oposição de Alagoa Nova que vem muito forte com oito partidos e várias lideranças.
Segundo informações que colhemos o candidato que irá compor a chapa de oposição ao lado do pré-candidato Aquino Leite ainda não estar definido, e apenas hoje (30) na convenção o nome, enfim, será conhecido.
A expectativa é grande, tudo poderá acontecer, vamos esperar pra ver, quem será o grande nome que a oposição vai escolher.

Festividades juninas em Alagoa Nova foi assim

Forrozão do além

Justiça diz que PT e PP feriram regimento interno e proíbe coligação em Campina Grande

O juiz da 5.ª Vara Cível de Campina Grande (PB), Valério Porto, decidiu proibir a coligação do PT com o PP na segunda maior cidade da Paraíba que fica a 112 km da capital João Pessoa.

Na decisão, tomada por meio de ação apresentada por dois filiados do petistas, Gustavo Pontinelli e Charles Moura de Paiva, o juiz considerou que a decisão do partido de se coligar ao PP foi tomada ferindo vários pontos do Regimento Interno do Partido.

“Eles feriram o Regimento Interno (do partido) ao atropelar várias fases que se fazem necessárias. Não respeitaram prazos nem seguiram o que manda o Estatuto (do PT) em diversos pontos”, disse Gustavo Pontinelli.

A decisão fortalece o plebiscito que o PT realiza hoje em Campina Grande para decidir sua candidatura própria, que poderá indicar o nome do pré-candidato Alexandre Almeida (PT) como candidato do partido à Prefeitura de Campina Grande.






Da Redação com Terra.com

Nesta sexta: MDA entregará retroescavadeiras a 42 municípios da PB; Alagoa Nova foi beneficiado

O trabalho de recuperação das estradas vicinais de 42 municípios da Paraíba será intensificado. Nesta sexta-feira (29), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregará retroescavadeiras para cada uma das prefeituras selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). As máquinas serão usadas para estruturar as vias que ligam as propriedades do meio rural às cidades. Para a aquisição dos equipamentos, o MDA investiu a quantia de R$ 7,3 milhões.
A doação será feita pela secretária-executiva da pasta, Márcia Quadrado, às 9h, em Campina Grande, a menos de 150 quilômetros da capital João Pessoa. Ainda na solenidade de entrega, haverá apresentação da Rede Brasil Rural (RBR) e, também, um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais da região. 

Os municípios beneficiados estão localizados nos seis Territórios da Cidadania do estado: Borborema, Mata Norte, Curimataú, Médio Sertão, Mata Sul e Cariri Ocidental. “A região tem como atividade principal a agricultura familiar. As retroescavadeiras vão assumir uma importância muito grande para o processo de comercialização dos produtos desse setor”, afirma a titular da delegacia federal do MDA no estado, Giucélia Araújo de Figueiredo. 

A informação é confirmada pela prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa. Segundo a gestora, mais da metade dos habitantes do município mora na zona rural. “Temos seis assentamentos e mais de quatro mil moradores da área rural, que representam mais da metade da população de São Miguel de Taipu. Eles são responsáveis pela maior parte da movimentação econômica local”, assegura.
O município, que se destaca na produção de abacaxi, milho e feijão, ainda não possui maquinário específico para a zona rural. A retroescavadeira entregue nesta sexta-feira será a primeira. “A manutenção das estradas era feita com equipamento alugado. Pagávamos cerca de R$ 130 por cada hora de uso e, muitas vezes, não tínhamos condição para consertar todas as vias. Ficava muito caro para a prefeitura”, lembra a prefeita. 

Marcilene da Costa conta, ainda, que a população local sofre com as condições da principal estrada vicinal do município. “No período de chuva, de março a agosto, o nível da água do Rio Paraíba sobe muito e alaga essa estrada. A retroescavadeira vai ajudar na conservação dessa via, que precisa ser feita constantemente”, acrescenta.
O agricultor rural Luiz Damásio de Lima, do município de Sape, acredita que além da estruturação das estradas, a entrega das retroescavadeiras proporcionará outro benefício aos moradores do campo. “Com as máquinas, será possível construir reservatórios de água, que serão usados na época da estiagem”, complementa Luizinho, como é conhecido.
Morador da região há 15 anos, o agricultor vive hoje com a esposa e três filhos no Assentamento Padre Gino, onde cultiva hortaliças, vegetais e mantém criação de galinha, suínos e bovinos. Além de agricultor, Luizinho é radialista, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Sapé e integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município.
Em contato direto com os agricultores familiares da região, Luizinho conta que todos esperam a entrega das retroescavadeiras. “As máquinas vão ajudar muito no desenvolvimento rural dos municípios”, conta o agricultor, que assegura que acompanhará de perto a atuação dos equipamentos.
A ação do PAC 2 

Até o momento, o MDA entregou 840 máquinas, beneficiando 858 municípios brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de aproximadamente R$ 212 milhões. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Sergipe Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.
Mutirão de documentação 

Também no dia 29 de junho, será realizado o mutirão de documentação das trabalhadoras rurais da Paraíba, para atender às mulheres da região que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá, gratuitamente, documentos como Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários - aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros – e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA). 

"A realização do mutirão de documentação do PNDTR garante às trabalhadoras rurais acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.
Rede Brasil Rural
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link redebrasilrural.mda.gov.br, e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos. Nesse sentido, o estado da Paraíba já possui um acordo de cooperação firmado com o MDA para a implementação da rede. 

A partir do momento que fazem parte da RBR, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.
Confira a relação dos municípios beneficiados com a primeira entrega das retroescavadeiras na Paraíba 

Território de Borborema
 

Alagoa Nova 

Arara
Areial
Borborema
Casserengue
Esperança
Queimadas
Remígio
São Sebastião de Lagoa de Roça
Massaranduba
Território de Curimataú
Baraúna
Cacimba de Dentro
Cuité
Território de Mata Sul
Caldas Brandão
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Pedras de Fogo
Pitimbu
Território de Mata Norte
Baía da Traição
Capim
Itapororoca
Jacaraú
Lucena
Mari
Pedro Régis
Riachão do Poço
Rio Tinto
Sape
Sobrado
Território de Ocidental
Congo
Livramento
Coxixola
Monteiro
Parari
São José dos Cordeiros
Prata
Zabelê
Sumé
Território de Médio Sertão
Desterro
Mãe D'água
Cacimbas
Teixeira
Serviço
 

Evento: Entrega de 42 retroescavadeiras para municípios da Paraíba
Dia: 29 de junho, sexta-feira
Horário: 9h
Local: Parque de Exposições Carlos Pessoa Filho, na Avenida Assis Chateaubriand, s/n, no Bairro Ligeiro, em Campina Grande (PB).

PF prende prefeitos paraibanos acusados de desviar R$ 75 mi em recursos públicos

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje três prefeitos paraibanos, acusados de fraudes na contratação de bandas de forró durante os festejos juninos. Os prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho, de Sapé, João da Utilar, e Alhandra, Renato Mendes, foram presos também por problemas em licitação para a realização de festas de emancipação política, inauguração de obras públicas e desvio de recurso federal.Av prisões fazem parte da operação "Pão e Circo", deflagrada para prender servidores públicos acusados de desviar mais de R$ 75 milhões em recursos públicos para a realização de festejos juninos e de emancipação política.O secretário de comunicação da Prefeitura de Santa Rita, Jacy Mendonça, e o presidente da comissão de licitação do município também foram detidos.

A operação, que está ocorrendo em várias cidades da Paraíba, foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Controladoria Geral da União. Ao todo, 13 municípios paraibanos estão na mira do PF. São eles: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

No município de Solânea, policiais federais ainda cumprem mandados na casa da secretária de Finanças e de tesoureiros que trabalham na prefeitura.Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

 

Uma coletiva de imprensa está marcada para às 10h, na sede do Ministério Público da Paraíba, localizada em João Pessoa.

 

 Confira a nota divulgada pela PF sobre a operação:

 

  João Pessoa/PB - A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de hoje, 28 de junho, a OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais.

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Paraíba Já

BOMBA! SHOWS EM ALAGOA NOVA (PB) PODEM TER SIDO SUPERFATURADOS.

Até agora obscuro, com muitas névoas bastante turvas. O Alagoa Nova em Foco reporta-se a festa de São João realizada no ano de 2010 pela administração “É assim que se faz”. Foi apenas um dia de Show, precisamente dia 25 de Junho, e, uma “bagatela” no valor de R$ 104.200,00 empenhados em simples atrações. Aparentemente o dinheiro do povo descendo pelo ralo. É verdade, certamente o meu, o seu e o nosso dinheirinho esta sendo mal gerenciado, isto sem dúvida é o que não pode acontecer com o dinheiro do povo.

Vamos entender o caso

As bandas, Karkará, Biriteiros do Forró, Forró da Xeta e Maliciar se apresentaram no dia 25 de Junho no Moraesão em Alagoa Nova. Este dia de festa foi tudo que a prefeitura ofereceu aos forrozeiros alagoanovenses durante o período junino, e, tudo seria normal se não fosse um pequeno detalhe, o qual passou despercebido por muitos, exatamente o valor pago a cada Banda por apresentação.

Segundo nossas pesquisas documentadas, a banda Karkará recebeu da prefeitura R$ 30.000 para tocar apenas 2 horas, cerca de 500% a mais do que a banda cobraria para qualquer particular.

A banda Biriteiros do Forró também recebeu da Prefeitura de Alagoa Nova uma quantia bem significante. R$ 15.000,00 e uma rápida passagem pelo palco, cerca de 1.000% acima do valor o qual era normalmente cobrado a quem contratasse esta atração.

Forró da Xeta, hoje uma banda de sucesso, nem se apresentou, muitos questionaram o porquê da não apresentação da atração, mesmo assim o pagamento foi feito como mostram os empenhos. Na época quase ninguém conhecia a atração, era uma banda que começava a surgir, mesmo assim levou uma boa fatia do bolo, R$ 20.000 - sem sequer ter se apresentado, 250% acima do preço de mercado

A Banda Maliciar deve ter batido seu recorde em Alagoa Nova, esta recebeu R$ 25.000,00 por uma rápida “tocada”. Mais ou menos 500% acima do preço de mercado da época e de hoje.

Segundo nossos levantamentos a festa do São João de 2010 em Alagoa Nova ainda contou com a presença de 50 seguranças, R$ 3.400,00 , ou seja, R$ 68,00 para cada segurança. O intrigante é que na festa não se via tantos seguranças e esse valor pode ser definido como alto até nos atuais dias.
Esta “receita” ainda contou com um ingrediente extra, um gerador, alugado por R$ 3.400,00 em 2010, um valor extremamente alto, inclusive para os dias de hoje.
Se “é assim que se faz” eu não sei, mas tocar para Prefeitura de Alagoa Nova aparenta ser um grande negócio. Confira os empenhos abaixo, tire suas conclusões, afinal, nosso objetivo é deixar você bem informado.

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Confira o outro empenho

Oposições realizam convenção neste sábado (30) em Alagoa Nova

Juntos e mais fortes do que nunca, os partidos, PSDB, PSD, PPS, PP, PTB e DEM, realizarão neste sábado (30), convenção para homologar o nome de Aquino Leite (PSDB) – CANDIDATO A PREFETO, escolha do Vice-Prefeito e das dezenas de candidatos a vereador que irão compor o grupo de oposição.

O evento acontecerá na Câmara de Vereadores, onde todos unidos pelo mesmo sentimento irão dar início há uma grande batalha. Toda a população está sendo convidada para prestigiar este momento ímpar na história de Alagoa Nova, o dia em que será lembrado como a união das oposições em pro de um novo projeto.

LIgação suspeita: PF flagra conversa de assessor de Vitalzinho com funcionário de Cachoeira

BRASÍLIA — Um assessor do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI do Cachoeira, foi flagrado conversando com um integrante do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Escuta telefônica feita pela Polícia Federal com autorização judicial mostra o assessor, identificado como Rui, marcando encontro com Francisco Marcelo Queiroga, que atuava junto à quadrilha de Cachoeira. Ele tinha os telefones grampeados e é irmão de José Olímpio Queiroga, um dos braços-direitos de Cachoeira.
Foram registradas pelo menos duas conversas, a primeira em 13 de fevereiro deste ano, antes do início da CPI e da Operação Monte Carlo da PF. Rui pergunta se Marcelo ligou para seu celular:
— Quando estou lá, não posso atender, não.
Marcelo cobra, então, pagamentos do assessor de Vital:
— Vamos fazer o seguinte: fica bom para mim, fica bom para você. Vê para mim quando você quer pagar isso aí. Você me dá dois cheques, acabou. Tenho um cheque seu, eu já te passo. É tão pouco agora.
O assessor pede que Marcelo o encontre no gabinete onde trabalha, no Senado. Este, que diz circular sempre pela Casa, pergunta a que gabinete deve ir:
— Vital do Rêgo.
— Ricardo Rego?
— Vital do Rêgo. Mas você não precisa dizer que está indo para lá. Fala que está indo falar com funcionário e dá meu nome.
No dia seguinte, a PF gravou nova conversa. Rui diz que chegou tarde e pede para marcar outro encontro. Os dois ficam de conversar após o carnaval.
Vital do Rêgo disse que hoje vai saber se o funcionário citado nas gravações é o mesmo Rui que trabalha para ele.
— Se for, vou perguntar do que se trata essa conversa. O Rui que eu conheço me presta bons serviços, mas nunca me falou nada disso — disse Vital.
Rui Brito Souza, assessor do senador, reconheceu ontem à noite ao GLOBO que é amigo de Marcelo, mas que não sabia da ligação dele com Cachoeira. Afirmou que pediu dinheiro emprestado e, por isso, falam na conversa em “descontar cheques”. Rui disse que tem “outras atividades fora” do Senado, como consultor em rádio e TV.
— Ele (Marcelo) é meu amigo pessoal e chegou a comentar comigo que o irmão tinha sido preso, mas contou que tudo ia ser resolvido. Não comentei com o senador porque minha vida pessoal diz respeito a mim — afirmou.
O senador contou que Rui acompanha tramitação de projetos na área de telecomunicações e já trabalhava para o senador que o antecedeu.
Ontem, Marcelo disse não se lembrar dessa conversa, nem de Rui. Indagado sobre com quem costuma se relacionar no Senado, disse que tem amigos por lá, com os quais pratica esportes.
Nas gravações, Marcelo demonstra ter o controle do jogo, atividade que evita citar nos diálogos. Em 28 de fevereiro, dia em que Cachoeira foi preso, numa conversa às 19h52m, ele parece discutir a atividade e diz que o dia não foi bom na banca:
— Tá devagar. Voltando dos campos, mas tá devagar. É geral.
No Espírito Santo, Marcelo e Olímpio foram acusados, em 2004, de matar uma pessoa, que, cinco anos antes, teria roubado objetos da casa dos Queiroga em Vila Velha. Marcelo chegou a ser preso, em Vitória, acusado de desviar recursos do Banestes, que teria sido usado para incrementar seu bingo.
Ele e os irmãos foram alvo da PF na operação Monte Carlo. Seus irmãos foram presos.

O Globo

Planos frustrados, pré-candidato a vice-prefeito em Alagoa Nova poderá ter problemas

No Brasil, diferentemente de outros países como os Estados Unidos, não há possibilidade jurídica de candidatura avulsa, ou seja, de candidato que concorre a um pleito eleitoral sem estar filiado a algum partido político.

Isso ocorre em função de a Constituição da República de 1988 estabelecer a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade (art. 14, §3º, V). Desse modo, se alguém pretende exercer algum mandato eletivo deve, para estar apto a concorrer nas eleições, estar necessariamente filiado a alguma agremiação política devidamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Acontece que o ordenamento jurídico eleitoral pátrio somente admite a uma mesma pessoa estar filiada a um único partido político, não sendo regular a existência de duas filiações ao mesmo tempo, o que configura a denominada dupla filiação, ensejando a nulidade de ambas para todos os efeitos (art. 22, parágrafo único da Lei Federal nº 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos).

Este assunto é um dos mais comentados no município de Alagoa Nova, especialmente no que tange à proximidade de pleitos eleitoral. A possível configuração de duplicidade de filiações partidárias deve tirar o sono de pessoas que têm a pretensão de candidatar-se no certame vindouro, o que gera, como afirmado acima, a nulidade de ambas as filiações, impossibilitando a esta pessoa concorrer ao pleito, isto porque, muitas vezes, não há mais tempo hábil de filiar-se a nova agremiação dentro do prazo legal de 1 (um) ano antes das eleições.

Um dos casos mais badalados é o do pré-candidato a vice-prefeito da situação em Alagoa Nova, segundo comentários enviados ao nosso blog, este pré-candidato teria perdido os prazos de desfiliação, ocorrendo assim uma duplicidade de filiações. Como não trabalhamos com especulações, fomos investigar, confira:

O filia web traz informações que podem acabar definitivamente com quaisquer especulações. Se tudo se confirmar quem será o possível vice?

Confira direto do filia web a data do cancelamento da filiação do PSB, exatos 3 dias após o prazo legal.

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Confira também que segundo o Filia Web, a filiação do pré-candidato ao PMDB foi antes da desfiliação do seu antigo partido, PSB.

 

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Micro-ônibus e F400 colidem e deixam feridos em Lagoa Seca-PB

Um acidente entre um caminhão ¾ F-400 e um micro-ônibus deixou pessoas feridas e outras presas às ferragens. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 6 horas, na Curva do Bananal, município de Lagoa Seca-PB.

Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais estão fazendo o resgate dos feridos, inclusive com alguns presos às ferragens. Não houve vítimas fatais.