Governistas aprovam MP da Terceirização e oposição vai a Justiça

Medida foi aprovada por 19 votos, 14 contra e uma abstenção

A bancada do governo se articulou junto a alguns deputados de oposição e conseguiu o quórum necessário para derrubar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e em seguida aprovar o mérito da Medida Provisória que autoriza a pactuação na administração dos serviços de Saúde, Educação e Cultura entre governo e Organizações Sociais. Com o voto de Caio Roberto (PR) e Toinho do Sopão (PTN), os governistas conseguiram derrubar o parecer e colocar e medida provisória em votação. Após a derrubada do parecer da CCJ, foi dado parecer oral favorável da Comissão de Administração e Serviço e logo após a Medida foi apreciada.

A MP foi aprovada por 19 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

Um dia depois de desembarcar do PMDB e aterrissar no PSD, partido da base governista, o deputado estadual Trocolli Junior, decidiu se abster na votação da Medida.

Os deputados de oposição já prometeram acionar a Justiça, caso se confirme a aprovação da matéria, baseando-se no Regimento Interno da Casa Epitácio Pessoa. De acordo com os deputados oposicionistas, o regimento prevê quórum qualificado para derrubar um parecer da CCJ, que seriam 24 votos. Porém, a procuradoria da Casa disse que eram necessário apenas 19 votos.

A deputada Daniela Ribeiro (PP) e Aníbal Marcolino (PSL) lamentaram a derrubada do parecer e miraram suas baterias contra os deputados da “oposição” que votaram com governo e garantiram o quórum necessário. Daniela chamou os parlamentares de camaleão.

Marcolino disse que os parlamentares tiveram um posicionamento durante as audiências públicas e na votação agiram diferente.

PTB da PB pode perder um dos seu maiores nomes na próxima sexta-feira

Decadente nos últimos anos, quando sequer reelegeu seu presidente estadual, Armando Abílio, como deputado estadual, o PTB pode receber um golpe pesado até sexta-feira (7)

Segundo uma fonte revelou ao MaisPB, após anos de filiação na legenda, o vereador licenciado Pedro Coutinho (atual superintendente do IPM) pode estar deixando a sigla para ingressar no PDT. A articulação está sendo feita pelo presidente estadual do partido, Renato Feliciano, que já teve vários encontros com Coutinho.

Aliado do prefeito Luciano Agra (PSB), Pedro Coutinho estaria decido a deixar a legenda para fugir da incerteza de votar no prefeito em 2012. Parte do PTB defende uma postura de oposição a Prefeitura, a exemplo do vereador Tavinho Santos (PTB), que não quer aliança com Agra no próximo ano.

“A filiação de Pedro está 90% fechada e já pode acontecer na quinta-feira”, declarou a fonte.

Crescimento – Depois de ganhar a vereadora Vera Lucena, e viver na expectativa de ter conseguir Pedro Coutinho, o PDT pode receber mais outro vereador de João Pessoa até também a próxima sexta: trata-se de Felipe Leitão, que deixou o PRP.

É arrocho! Todo mundo indo pra oposição em Alagoa Nova

Sem conseguir fazer uma boa administração, o prefeito de Alagoa Nova precisa de um combustível a mais para tentar sua reeleição. Com perdas significativas como a maioria na câmara de vereadores, a vice-prefeita, ex-prefeito e muitos que brigavam pelo partido, o grupo que há anos vinha liderando o município politicamente, vem sofrendo fortes declínios políticos.

Hoje em Alagoa Nova não se vê mais o fanatismo que existia em  pro do partido vermelho, muita coisa vem mudando, e tudo começou em 2010 com a perda do governo e do deputado que é pai do prefeito.

O PMDB de Alagoa Nova vem perdendo espaço a cada dia para novos partidos e novas lideranças que se unem ao grupo oposicionista. E esse espaço, com certeza, não será recuperado até 2012, são percas inesperadas, mas que anunciadas pela forma de governar a cidade. O povo clama por mais ação, dedicação, trabalho e obras que até o momento são desconhecidas as fundadas e concluídas nesta gestão. A salvação da lavoura ainda são os ricos recursos deixados em caixa pelo Ex-Prefeito Luciano Oliveira, destinados a calçamento de ruas,  pátio do colégio Violeta Costa entre outros.

Acessando o Sagres nós podemos constatar vários absurdos administrativo, Carro de Luxo Locado por valor altíssimo 96.000,00 -  árbitros que nunca apitaram um jogo de futebol no município recebendo mais de R$1200,00 – Bandas cujos preços de contrato variam de R$1.000,00 à 2.000,00 – contratadas por R$15.000,00 – entre outros motivos que fazem as pessoas desacreditarem da administração.

Para toda essa realidade não vemos muita normalidade, isso é mesmo uma fatalidade, mas esta cidade já viu uma oportunidade e vai mudar o seu destino com orgulho e coragem.

Viva a democracia.

Baú do Alagoa Nova em Foco

Em homenagem a reconstrução de camará nosso baú traz fotos do ex-prefeito Luciano Oliveira liderando ações em defesa da reconstrução da barragem.

Duas pessoas morrem em acidente na PB-097

Um grave acidente automobilístico deixou duas pessoas mortas na noite desta segunda-feira(04) , na rodovia PB-097, no trecho que liga Lagoa Seca à Alagoa Nova, no Brejo do estado.

A vice-prefeita de Matinhas, Ivone Luzia Queiroga, de 40 anos, conduzia o carro quando foi surpreendida por uma moto, que sobrou em uma curva e atingiu de frente seu veículo Astra, de cor preta e placas KMN-1083/PB.

O condutor da motocicleta era o pedreiro Rodrigo França dos Santos, de 23 anos, que estava embriagado e conduzia seu veículo em alta velocidade e sem capacete quando invadiu a faixa contrária e bateu de frente no carro de Ivone. Ele e a jovem Luciane Martins do Nascimento, de 22 anos, que estava na garupa foram arremessados cerca de dez metros do local de impacto e morrem na hora. 

A vice-prefeita não se feriu gravemente, mas foi levada para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde foi medicada e em seguida, liberada.

Rodrigo França (morador do Distrito de Floriano em Lagoa Seca)

Luciane Martins (moradora de Lagoa de Roça)

Ivone Queiroga (vice-prefeita de Matinhas)

Márcio Rangel

Justiça investigará situação do Samu na PB

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Adriana Amorim, vai solicitar aos promotores das regiões onde as centrais de regulação do Samu ainda não estão efetivamente em funcionamento a instauração de um procedimento para investigar a situação da gestão da rede de Samu, no Estado da Paraíba. A promotora que saber onde estão as ambulâncias do Samu, se houve repasse do Governo Federal e o porquê das centrais não estarem funcionando.

Para isso, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai convocar os promotores para uma audiência na próxima semana, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir o assunto com setores responsáveis pelo funcionamento do Samu em âmbito federal, estadual e municipal.

“Vamos convocar todos os promotores para uma reunião na semana que vem e será discutida amplamente com o pessoal do Estado, dos municípios e a representação federal a questão dessa rede Samu e em que circunstâncias se encontra”, disse Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao acrescentar que a população não pode ficar prejudicada no que diz respeito à prestação desse serviço por parte do poder público.

Samu e Upa de GuarabiraNesta terça-feira (4), a situação do funcionamento da Central de Regulação do Samu e da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira foi discutida em uma reunião, no gabinete do procurador-geral de Justiça, com a presença da prefeita Fátima Paulino, da secretária de Saúde daquele município, Alana Barreto, do secretário da Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Valber Alves Frazão, das promotoras Adriana Amorim e Ana Guarabira de Lima Cabral (promotora da Saúde de Guarabira) e do promotor Ricardo José Medeiros.O encontro aconteceu a pedido da promotora Ana Guarabira que pediu uma definição do secretário Waldson Dias quanto a data para a inauguração da Upa e pediu esclarecimentos à prefeita de Guarabira sobre a situação do Samu. A prefeita Fátima Paulino disse que pretende inaugurar a Central de Regulação do Samu até o dia 29 de outubro. Já está marcado o treinamento dos profissionais que deverão ser contratados para o serviço, que deverá acontecer nos dias 10, 11 e 12 deste mês. Logo depois do treinamento, os profissionais serão contratados e o fardamento comprado pelo município de Guarabira.Quanto à Unidade de Pronto Atendimento, que é atribuição do Estado da Paraíba, o secretário da Saúde deu como data provável de inauguração o dia 26 de novembro, dependendo da decisão da Assembleia Legislativa que decidirá nesta quarta-feira (5) quanto a possibilidade das Organizações Sociais poderem gerenciar as unidades.“Nós verificamos que Guarabira já tem um progresso com relação ao funcionamento das unidades de centrais de regulação do Samu. No entanto, o coordenador estadual da Urgência e Emergência informou que existem outras cidades que são sede dessas centrais de regulação, que não estão efetivamente em funcionamento”, observou a coordenadora do Caop da Saúde. Com base nessa informação é que a promotora Adriana Amorim decidiu sugerir aos colegas promotores a abertura de procedimentos para investiga a situação.Da assessoria do MPE

TSE: leis que alterem o processo eleitoral não valerão para 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que, a partir desta sexta (7), toda e qualquer lei que altere o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. Isso porque existe o princípio da anterioridade eleitoral, onde consta no artigo 16 da Constituição, para resguardar a segurança das eleições, além de afastar modificações que sejam “convenientes” ao momento, segundo informou o tribunal.

Da redação

Com informações da Folha de São Paulo

Confira a carta de Trócolli Jr ao PMDB

O deputado estadual Trocolli Júnior divulgou na manhã desta terça-feira (04) uma carta onde explica sua saída do PMDB e revela os motivos da filiação ao PSD.

A filiação ao novo partido ocorreu hoje na Assembleia Legislativa em entrevista coletiva com a presença do partido de Rômulo Gouveia, presidente da legenda.

Leia carta na íntegra:

CARTA AO POVO PARAIBANO

Prezados amigos,

Comunico ao povo paraibano e ao presidente do PMDB o meu desligamento do partido. A decisão, tomada com tristeza, após meses de conversações internas infrutíferas e muita reflexão, foi movida por sentimento de profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na Paraíba, especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Cabedelo nas eleições de 2012.

É de conhecimento público a disposição já manifestada há meses por mim de disputar a eleição municipal e ter a honra de ser prefeito de Cabedelo, cidade que por duas eleições consecutivas me deu expressiva votação, e a qual levantei várias bandeiras como a luta para manter os bares e restaurantes na Praia do Jacaré, alerta aos índices alarmantes do consumo de drogas na cidade, luta permanente em favor da dragagem do Porto de Cabedelo, que é o coração da cidade, como também ações em todas as regiões do Estado: hospitais, estradas, escolas creches, ginásios esportivos, praças, entre outros.

Não exigi do PMDB cargos nem estrutura. Pedi apenas motivação, apoio e solidariedade para debater o futuro da cidade e o projeto do partido para Cabedelo.

Entretanto, estabeleceu-se um constrangedor silêncio sobre o tema e multiplicaram-se evidências – públicas – de que o partido preferia outro caminho: a indiferença e a falta de solidariedade foram incompreensíveis, diferente do meu comportamento no partido em todas as bandeiras que abracei.

Ascom

Confirmado o sucesso do Alagoa Nova em Foco

Enquete feita entre os internautas que acessam o nosso blog revela uma aceitação de 60%. Uma estatística que nos incentiva a continuar levando as informações do município para o mundo.

Dentre os que votaram 52% dos votos revelam que o blog é ótimo, 8% que o blog é bom, e apenas 38% dos votos dizem que o blog é ruim. Uma estatística animadora para quem está apenas começando.

Obrigado de coração a todos.

Sem apoio, Lúcio Flávio desiste de concorrer à reeleição em Lagoa de Roç

Uma gestão marcada pelos escândalos de nepotismo e os constantes atritos com sua base política fizeram com que o prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste, desistisse da campanha de reeleição.

Lúcio Flávio Bezerra de Brito (PSDB) já anunciou a decisão em uma reunião com sua equipe de governo e confirmou que vai mesmo apoiar o nome do ex-prefeito Ramalho Alves Bezerra na disputa do ano que vem.

A decisão de Lúcio teria sido motivada principalmente pela pressão interna do seu próprio grupo político. Sem obter sucesso na gestão, seus aliados não estavam dispostos a dividir o bloco, pois Ramalho já havia confirmado que iria para a disputa novamente.

Quem não gostou muito da mudança de planos foi o vereador Robson Pereira de Oliveira (PTB), que atualmente é o presidente da câmara e já havia sido ‘namorado’ pelo prefeito para acompanhá-lo como candidato a vice-prefeito na chapa do ano que vem.

Blog do Márcio Rangel

Blog do 

Internet popular

A partir de hoje (1º), moradores de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit  por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. Nesta quinta-feira (29), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.

(Com informações da Agência Brasil)

Cássio é arma do governo para aprovar MP e salvar mais uma vez o governador em votação na Assembléia

Mais uma vez, o governo vai precisar de Cássio Cunha Lima (PSDB) para aprovar a Medida Provisória que trata do contrato com a Cruz Vermelha, organização que gerência o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A votação está prevista para a próxima quarta-feira, 5, no plenário da Assembleia. O governo não tem maioria e poderá sofrer uma derrota. Por isso, o ex-governador Cássio pode ser convocado a intervir novamente para garantir a aprovação da MP.

A oposição está considerando a Medida Provisória do “Mal”. O deputado Janduhy Carneiro (PPS), que rompeu com a base governista na semana passada, é o principal reforço do bloco de parlamentares oposicionistas. A base governista faz as contas e poderá adiar a votação se perceber que não terá chances de aprovar a Medida Provisória. Por isso, Cássio Cunha Lima está sendo convocado pelo Palácio da Redenção para trabalhar junto aos deputados.

Cássio foi o principal responsável pela vitória do governo no plenário do legislativo do Estado durante a votação do projeto de permuta do terreno da Acadepol. Se o ex-governador não tivesse trabalhado a matéria não teria sido aprovada.(marconeFerreira)

EXCLUSIVO: Rosas confirma filiação do prefeito Adriano Barreto ao PSB

O presidente do diretório estadual do (PSB), Edvaldo Rosas está otimista com o crescimento do seu partido em todas as regiões do Estado, no Vale do Mamaguape não é diferente. Ele disse que desde janeiro vem trabalhando para fortalecer a legenda para as eleições 2012, já são 210 diretórios formados.

Para Rosas, apesar de faltar meses para o pleito vindouro, a expectativa do governador Ricardo Coutinho é que o (PSB) deverá eleger um bom número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ele também ressaltou, que onde o (PSB) não lançar candidatos a prefeitos, apoiará os de partidos aliados da aliança construída em 2010 que elegeu Ricardo e Rômulo, a exemplo do PSDB, DEM, PDT e outros.

Com exclusividade, o dirigente socialista falou da importância da filiação da vice-prefeita de Mamanguape, Maria Eunice, além de ter revelado que o novo prefeito de Marcação, Adriano Barreto deixará o (PR) para se filiar ao (PSB).

Ele falou no caso da eleição suplementar de Itapororoca, garantiu que o (PSB) apoiará com honra à pré-candidatura do ex-prefeito afastado, Celso Morais (DEM).

Sobre investimentos do Governo do Estado, Rosas afirmou que além da construção do Hospital Regional de Mamanguape, Ricardo Coutinho investirá nas áreas de educação, infra-estrutura, habitação e recursos hídricos em Mamanguape.

O socialista considera positivos os oito meses do novo governo, a população paraibana já vive a expectativa de um novo tempo, a prova é que Ricardo não discrimina prefeito de partido A ou de B, a sua visão de governo é para beneficiar o povo.

Por Lenilson Balla & Chico Soares

Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitora

Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.

Eleitor

O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

Um ano após vitória, Cássio lamenta o fato de não ter sido empossado e questiona demora da justiça

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a lamentar o fato de continuar fora do Senado Federal, mesmo após o provimento do recurso extraordinário que pedia odeferimento de sua candidatura no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (03) faz um ano que o tucano foi eleito com mais de um milhão de votos. Também faz cinco meses que o recurso foi provido pelo ministro Joaquim Barbosa.

“Há um ano eu estava sendo eleito Senador. Apesar de ter ganho a causa no STF simplesmente não consigo tomar posse. Difícil de entender”, comentou em seu twitter.

Cássio questionou a morosidade da justiça para o seu caso e disse não entender porque continua sem tomar posse mesmo após provimento de recurso. "A Justiça Eleitoral foi criada para fazer valer a vontade soberana do eleitor. Meu registro foi deferido pelo STF. Por que não sou diplomado? No dia 3 de maio, há exatos cinco meses, o meu registro de candidatura foi deferido pelo STF. Por todo esse tempo luto pelo seu voto", lamentou.

Para o tucano, ele continua sendo punido por uma coisa que já foi inocentado. "Sinto-me como alguém que é declarado inocente pela Justiça mas apesar disso continua cumprindo a pena. Até quando ?", concluiu.

Fonte: PolíticaPB