Ano de eleição, boa hora para verificar o cronograma de obras de sua cidade

Idosa presa na PB levava droga dentro de calcinha e estátua de Frei Damião

A idosa de 75 anos é responsável pela distribuição da droga no interior do Ceará, em cidades como Ipaumirim, Barro, Aurora e Icó..

Os traficantes estão cada vez mais criativos. Durante a prisão de uma idosa de 75 ocorrida nesta semana na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, acusada de tráfico de drogas os policiais tiveram uma surpresa: a droga estava escondida na calcinha da mulher e em um fundo falso da imagem de frei Damião, um santo popular da região. A PM informou que Maria de Lurdes Morais, de 75 anos, transportadas o entorpecente dentro da estátua de gesso.

Segundo a polícia, ela é responsável pela distribuição da droga no interior do Ceará, em cidades como Ipaumirim, Barro, Aurora e Icó.

De acordo com o comandante da operação, major Giovane Sobreira, da Polícia Militar do Ceará, a PM chegou até a idosa após realizar a prisão de um homem, em flagrante, por tráfico de drogas na cidade de Ipaumirim (412 km de Fortaleza), no Ceará.

Ao perceber a chegada da polícia em sua casa, a mulher tentou esconder a droga em sua peça íntima e no fundo falso da estátua, sem sucesso. “Uma policial mulher foi chamada para realizar a revista na senhora”, informou o major.

Uma terceira pessoa, que estava consumindo crack no interior da residência e foi apontada como companheira do filho da mulher, foi presa por envolvimento no caso. Os três acusados foram conduzidos até a delegacia de Cajazeiras.

A polícia acredita que a idosa era responsável pelo tráfico de drogas nas cidades vizinhas havia mais de dez anos. “Já efetuei várias prisões por tráfico de drogas, mas nunca de ninguém em idade tão avançada”, disse Sobreira.

UOL

Governo da PB quer realizar mais concursos públicos

A secretária de Comunicação do Estado da Paraíba, Tatiana Domiciano, disse em entrevista nessa quinta-feira (12), que o Governo do Estado está fazendo um levantamento em diversas áreas da administração com o objetivo de detectar carências de servidores efetivos para a realização de concursos públicos.

Ela, porém, não adiantou prazos e nem os setores que necessitam de novos servidores, mas ponderou que é intenção do governador Ricardo Coutinho preencher o déficit de pessoal concursado.

O Governo aponta como áreas de maior carência de pessoal, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER).

Radar Sertanejo

 

Paraibano Hulk é convocado para Olimpíadas 2012 em Londres; confira lista.

O atacante paraibano Hulk está na lista dos dezoito jogadores brasileiros convocados para competir nas Olímpiadas 2012. O evento esportivo será realizado este ano em Londres, Inglaterra.
O técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, divulgou a relação dos convocados na tarde desta quinta-feira (05). A equipe do Brasil estreia na competição no dia 06 de Julho,  contra a seleção do Egito.
Atualmente, o atacante Hulk integra o time Porto, em Portugal. Sua convocação foi vista pela crítica desportiva como já esperada, tendo em vista que o jogador já vinha sendo testado pelo treinador Mano Menezes, em várias partidas amistosas da Seleção.
Confira abaixo a lista de convocados por Mano Menezes nas Olimpíadas 2012.
1.   Pato
2.   Alexandre
3.   Bruno
4.   Danilo
5.   Ganso
6.   Hulk
7.   Juan
8.   Leandro
9.   Lucas
10.   Marcelo
11.   Neto
12.   Neymar
13.   Oscar
14.   Rafael (Goleiro)
15.    Rafael (Lateral)
16.    Rômulo
17.   Sandro
18.Thiago Silva

Fonte:PortalCorreio

Governo anuncia plano de navegação gratuita em celulares; Veja os detalhes

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quinta-feira (12), um projeto que possibilitaria o acesso gratuito de páginas da internet em celulares.

O governo espera criar um domínio específico – 0800.br – que permitira o acesso a algumas páginas da web mesmo para a pessoa que não paga um plano de dados. Os gastos do programa seriam revertidos para as próprias operadoras. As páginas governamentais gratuitas trarão informações como vagas de emprego, agenda cultural, horários do transporte público, informações sobre vagas públicas e também algumas notícias de relevância geral.

80 pessoas da cidade de São Sebastião, próxima à capital Brasília, começarão a testar um modelo do serviço no próximo sábado (14).

A iniciativa foi criada em parceria entre o governo federal e o governo estadual do Distrito Federal, e conta com a parceria das operadoras Vivo, Tim, Claro e Oi.





Da Redação com olhar digital

Vale a pena ler de novo - Campina Grande invade Alagoa Nova durante a noite e enche a cidade de lixo

Quais providências foram tomadas?  Quem foi o culpado? A população ainda clama por uma resposta.

Os moradores de Alagoa Nova foram surpreendidos há alguns meses com uma invasão de caminhões provenientes de Campina Grande. Na calada da noite os veículos traziam toneladas de lixo da grande Campina para pequenina Alagoa Nova, conforme flagrou o portal  Alagoa Nova em Foco que faz a denúncia abaixo transcrita. Leia e sinta o drama:

Lamentável, desprezível, triste, nenhum adjetivo pode descrever as cenas constatadas por populares na noite desta terça-feira (27) em Alagoa Nova. Vários carros de lixo da cidade de Campina Grande “invadiram” a noite da pequenina Alagoa Nova, trazendo lixo, chorume e falta de respeito ao alagoanovense que não tem local adequado nem para seu próprio lixo. 

A população está indignada com essa situação. Depoimentos que chegam até a redação do nosso Portal falam sobre vergonha e arrumação política. A cidade está alerta, sabe que Alagoa Nova tem jeito, mas falta respeito, qual será a Joga fora no lixo! Que nada, leva e joga em Alagoa Nova.
Solução?


 Joga fora no lixo! Que nada, leva e joga em Alagoa Nova.

Menina que morreu em 1920 continua intacta

Isso não é uma escultura. É um cadáver mesmo. Trata-se do corpo de Rosalia Lombardo, uma menina de dois anos de idade que morreu de pneumonia na Itália em 1920. Rosalia Lombardo é a mais famosa múmia descoberta numa catacumba de um monastério Siciliano em Palermo. Os monges apelidaram o corpo de "beleza adormecida".

Descobriu-se que o preparador do corpo havia injetado na menina uma mistura de formol, sais de zinco, álcool e acredite se quiser: ASPIRINA, além de glicerina.

Aparentemente foram os sais de zinco que a mantiveram bem preservada, e adicionalmente petrificaram seu corpo como uma estátua de carne e ossos.

Paraíba tem o maior e o menor candidato do Brasil. Confira!

O município de Assunção, localizado na região do Cariri paraibano, a 94,5 quilômetros de João Pessoa, tem pouco mais de três mil habitantes. Sem grandes atrativos naturais e com uma economia minguada, a cidadezinha chamou a atenção pela chapa montada para fazer oposição ao atual prefeito, Luiz Waldvogel de Oliveira (PTB).

O candidato a vice-prefeito, confirmado em convenção realizada na tarde da sexta-feira (29), é Joellison Fernandes, conhecido nacionalmente como Ninão, um dos homens mais altos do mundo. Ele compõe chapa ao lado de Nezinho França.

Com seus 2,29m de altura, Ninão (PT do B) enfrentará problemas diferentes dos que está acostumado a enfrentar no seu cotidiano. O município que ele pretende co-administrar não possui grandes atrativos físicos, tem uma vegetação pobre – formada basicamente por caatinga – e as atividades econômicas se resumem em pequenas produções agropecuárias.

Além disso, a cidade que tem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de renda e é um dos mais atingidos pelas estiagens prolongadas que têm castigado várias regiões da Paraíba.

O MENOR CANDIDATO
E não é apenas Ninão que chamará a atenção da disputa eleitoral deste ano pela estatura física. No outro extremo, Santino Feliciano da Silva, um anão de apenas 1,08 m, vai disputar uma das vagas da Câmara Municipal de João Pessoa, pelo PV.

Santino, como é conhecido, sempre gostou de política e cresceu circulando pelos corredores da Assembléia Legislativa e dos principais órgãos públicos. Muito conhecido na cidade, ele tem uma voz aguda como a de uma criança, compra roupas em lojas infantis (tamanho 6 anos) e calça número 25.

Santino é falante e faz planos para o caso de ser eleito. “Vou trabalhar muito”, diz, levantando a bandeira da defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais, em especial a acessibilidade. “Eu sinto isso na pele todos os dias”, justifica.

RECORDE
Como registro das candidaturas de Ninão e Santino, a Paraíba poderá entrar no Guiness Book (O livro dos recordes) por ter os candidatos mais alto e mais baixo das eleições de 2012.


Portal Correio

Alagoa Nova e mais cinco cidades do Brejo promovem ‘Rota Cultural Caminhos do Frio’

a região serrana do Brejo da Paraíba, as cidades de Areia, Bananeiras, Serraria, Pilões, Alagoa Nova e Alagoa Grande movimentam a cultura e o turismo paraibanos, entre os meses de julho e agosto. No período é realizada a ‘Rota Cultural Caminhos do Frio’, oportunidade em que são apresentadas manifestações culturais regionais. De 16 de julho e até o dia 26 de agosto, a Rota Cultural vai oferecer aos turistas apresentações culturais, festivais gastronômicos, oficinas de artes, atividades de ecoturismo e esportivas, feira de artesanato, exposições culturais, entre outras atrações.

A expectativa, segundo os organizadores do evento, é de que cerca de 30 mil turistas devem participar das atividades do projeto que chega este ano a sua sétima edição. Um dos diferenciais do roteiro é o clima frio, já que o inverno na Paraíba tem início em junho e se prolonga até setembro. Em julho, a temperatura na região do Brejo fica em torno de 12° graus, um fenômeno atípico no Nordeste. Outro fator positivo é a sua localização estratégica, próxima de duas principais cidades-pólos: João Pessoa e Campina Grande.


A rota cultural Caminhos do Frio é uma realização Fórum do Turismo Sustentável do Brejo, entidade que atua na promoção da cadeia do turismo na região. O projeto tem parceria do Sebrae Paraíba, apoio do Governo do Estado, Banco do Nordeste e das prefeituras dos municípios que fazem parte da ação.

Rota cultural - Cada uma das seis cidades que integram o ‘Caminhos do Frio’ tem uma rota cultural específica para oferecer aos turistas e à comunidade local. Areia é o município que inicia as atividades do projeto com a programação “Areia: Frio, Cachaça e Arte”, de 16 a 22 de julho. A abertura acontecerá com apresentação da Filarmônica Abdón Milanez, no dia 16, a partir das 17h, no Adro do Solar José Rufino. Na cidade serão oferecidas oficinas, apresentações culturais, como o espetáculo de dança do grupo Tradições Folclóricas Moenda (Areia), shows, entre eles, o das ‘Bastianas’, corrida de bike, Encontro de Capoeira e Troca de Cordéis, visitação à casa de doce ‘A Bagaceira’, entre outras atividades.

O município de Bananeiras vai oferecer a programação “Aventuras e Arte na Serra”, entre os dias 23 e 29 de julho. Na cidade, os turistas poderão participar do ‘Festival Gastronômico’ (26 de julho), de trilhas ecológicas, de apresentações teatrais e musicais, como a orquestra Sanfônica e show da banda Cabruêra.

Já entre os dias 6 e 12 de agosto, a rota cultural será realizada em duas cidades: Serraria (Natureza, Seresta e Engenhos) e Pilões (Festa das Flores, Banana e Artes). Em Serraria serão realizadas oficinas culturais, apresentações artísticas e shows, como o dos 3 do Nordeste, do ‘Paraíba Sim Sinhô’, além de sanfoneiros e seresteiros da região. O roteiro da cidade conta ainda com espetáculo de circo, com a Cavalgada da Fé e visita a engenhos.

Em Pilões, também serão realizadas oficinas artísticas, apresentações de culturais de grupos de dança Caetés e Acauã da Serra (UEPB), da orquestra ‘Sanfônica do Cariri’ e literatura de cordel “Gilberto Baraúna”, além de trilhas ecológicas na Pedra do Espinho, Cachoeira do Ouricuri e na área de floricultura.

Tributos a Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro - Em Alagoa Nova, as atividades têm inicio no dia 13 de agosto e seguem até o dia 19 de agosto, com a “Festa da Civilização do Açúcar”. Na abertura, no teatro municipal, a partir das 19h, será realizado um “Tributo aos 100 anos do Rei do Baião”. A rota de Alagoa Nova vai contar com oficinas, como a de Berimbau Terapia, apresentações culturais, exibição de filmes, espetáculo circense, festival gastronômico, visita ao Engenho Vaca Brava, shows do Clã Brasil, de Vinicius e Sobral, Forró e Gastronomia entre outros. Estão programadas ainda a realização do VII Salão de Artesanato e o Encontro de Quadrilhas.

O Caminhos do Frio será encerrado com a rota cultural de Alagoa Grande, com a programação do “Festival de Artes Populares Jackson do Padeiro”, entre os dias 20 e 26 de agosto. Na cidade serão realizadas apresentações culturais, como a “Um olhar Jacksoniano” do grupo Outros; teatro infantil, shows com Boby e Amanda, Márcio Jr e Robério, desfile da banda marcial Paraybana. Vai acontecer ainda a abertura oficial do ‘Festival de Artes Populares Jackson do Pandeiro’ com Oliveira de Panelas, apresentações da Orquestra Cônego Firmino Cavalcante ,“A Maravilhosa Música de Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga” e das Cirandeiras do Povoado Caiana dos Criolos, além do show com a banda Jackson Envenenado.

Alagoa Grande ainda vai promover a apresentação do Coco de Embolada de Manoel Batista, o Encontro dos Filhos e Amigos de Alagoa Grande, oficinas de Xilogravura, de Hip Hop e de elaboração de Projetos, a 6ª Trilha de Moto dos Engenhos, 1º Passeio Ciclístico, 1ª Exposição de Agronegócios, 12ª Cavalgada de Alagoa Grande, 2º Encontro dos Blogueiros e o VI Encontro de Dança de Rua.

Confira a distâncias dos municípios até a Capital

Estrada - A principal via de acesso ao Brejo – saindo de João Pessoa – se dá pela BR-230. A rodovia é duplicada e disponibiliza serviços como postos de gasolina, restaurantes, lanchonetes. As seis cidades envolvidas neste projeto ficam localizadas em um raio de aproximadamente 130 km de João Pessoa, e se destacam pela beleza, patrimônio histórico, artístico e arquitetônico, além da hospitalidade do seu povo.

Aérea - A Região também é atendida pelos aeroportos Internacional Presidente Castro Pinto, localizado no município de Bayeux, distante a 8 km do centro de João Pessoa, e o João Suassuna, em Campina Grande. Outra opção é viajar de ônibus de linha. Diariamente, a cada duas horas, partem ônibus do terminal rodoviário de João Pessoa e de Campina Grande.

João Pessoa Distância

Areia 118 km

Alagoa Grande 111 km

Alagoa Nova 138 km

Bananeiras 116 km

Pilões 106 km

Serraria 123 km


Secom-PB

Como remover qualquer vestígio do MSN no seu computador

Ao instalarmos no computador o Windows Live Messenger, uma série de arquivos secundários serão adicionados a inúmeras pastas e diretórios, sendo praticamente impossível eliminá-lo manualmente. O processo de remoção de softwares do Windows também não é eficaz na limpeza deste programa. Para isso, precisaremos de um aplicativo auxiliar.

O Windows Live Messenger Uninstaller é uma pequeno aplicativo que removerá cada pequeno arquivo e pasta do messenger instalado em seu computador. Veja no passo a passo a seguir como remover qualquer vestígio do MSN no seu computador:

1. Clique aqui e faça download do Windows Live Messenger Uninstaller;

2. Ao executar seu arquivo de instalação, ele abrirá uma janela que trará um comando para eliminar qualquer vestígio do MSN no seu computador. Clique em “Run” para iniciar o processo. Outra possibilidade oferecida pelo aplicativo é copiar o código e executá-lo manualmente. Para executá-lo manualmente, vá no menu Iniciar do computador e, em seguida, clique em “Executar”. Cole a linha e dê Enter. Não há diferença de resultado entre as opções.

3. Confirme com “Sim” para que ele dê prosseguimento com o procedimento de exclusão. O programa mostrará uma tela com sua evolução e possibilidade de cancelamento. Se você optar por parar o processo no meio, seus arquivos poderão ser corrompidos, e você pode não conseguir mais acessar o MSN da máquina, tendo que eliminá-lo novamente para reinstalá-lo.

Simples, fácil e rápido. Esse pequeno aplicativo o ajudará a eliminar todo e qualquer vestígio do messenger de seu computador.

do TechTudo

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PEQUENAS DIFERENÇAS

Promotor paraibano taxa de ‘safado sem vergonha’ eleitor que vende seu voto

Marinho Mendes conclama autoridades: “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia”

o polêmico promotor Marinho Mendes, da 60ª Zona Eleitoral, abriu mais uma vez o verbo, só que dessa vez, mudou a mira. Durante entrevista nesta quarta-feira (4) ao Correio Debate (98FM), Marinho surpreendeu ao chamar o eleitor que vende o voto de “safado sem vergonha”, culpando de todas as mazelas que prejudicam os serviços públicos.

“A corrupção, o atraso, o sucateamento da saúde e da educação, é tudo culpa desse eleitorado safado e sem vergonha que vende seu voto e se prostitui no processo eleitoral”, disparou o promotor.

Com tom de indignação, Mendes convocou a polícia e os demais órgão de fiscalização e repressão que trabalhem ‘firmes e fortes”. “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia. É pra prender todos que irão querer atrasar a sociedade”, enalteceu.

De sua parte, prometeu o promotor, será colocado em ação um plano para coibir a compra de votos na região a qual tem influência. Culpando mais uma vez o eleitor inconsciente pelos péssimos serviços públicos oferecidos, Marinho Mendes fez um apelo: “Quero pedir ‘pelo amor de Deus’ que não venda seu voto. Vender o voto é vender tudo. É vender sua dignidade”.

MaisPB

Propaganda eleitoral começa hoje em jornais, revistas e na internet; multas chegam a R$ 30 mil

Com o encerramento dos registros de candidaturas nesta quinta-feira (5), os candidatos estão liberados para iniciar a propaganda eleitoral nesta sexta-feira (6), pelo menos nos jornais, revistas e nas redes sociais. As propagandas nas televisões e rádios só iniciam no dia 21 de agosto.

O candidato que cometer infrações pode pagar multa de até R$ 30 mil. As propagandas em jornal impresso e revistas devem ser pagas. Em caso de jornais, o anúncio pode ocupar até ⅛ (um oitavo) de página e em revistas, ¼ (um quarto) de página. A multa infratora, nesse caso é de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

O juiz Inácio Jairo explicou que nas redes sociais a propaganda não é paga, mas o candidato só pode divulgar material em sítio próprio cadastrado na Justiça Eleitoral e com provedor brasileiro. As infrações nesse caso serão multadas com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

As propagandas em televisões e rádios só começam no dia 21 de agosto e deve durar até o dia 4 de outubro. O horário reservado para as propagandas políticas será de uma hora por dia, tanto para TV, como para o rádio.

Os horários no rádio serão às 7h da manhã e ao meio-dia, sendo 30 minutos de propaganda em cada faixa. Na televisão, os horários reservados serão às 13h e às 20h30. Assim como o rádio, cada faixa terá 30 minutos de exibição.

Também podem ser multados os veículos de imprensa que não respeitarem as normas. Segundo o Juiz Jairo, a multa para imprensa varia de R$ 21 mil até R$ 101 mil. “O jornalista não pode dar tratamento privilegiado. A emissora de televisão, por exemplo, tem que dar tratamento igual. Só o candidato pode falar por ele mesmo, outras pessoas não podem fazer campanha pelos candidatos. Já no horário eleitoral, não tem problema, quem quer que seja pode aparecer e falar pelo candidato”, explicou.





Da Redação com Pedro Callado

Justiça determina afastamento dos prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea, presos pela PF

A Justiça acabou de deferir o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento dos prefeitos de Alhandra, Solânea e Sapé-PB.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, no último dia 28, a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região foram cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

Mandados

Os mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.



Da Redação com PolíticaPB

PEC que altera ICMS em compras pela web foi aprovada na terça-feira no Senado

PEC beneficia, em especial, os Estados do Norte e do Nordeste; proposta segue para a Câmara Federal

O plenário do Senado aprovou ontem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera a distribuição dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre operações do comércio eletrônico e não presenciais, como venda pela internet e televenda.

Atualmente, o ICMS é pago integralmente ao Estado de origem da venda. Com a mudança, esse recolhimento passa a obedecer a alíquota interestadual, dividindo o valor entre todos os Estados.

A divisão segue a proporção negociada pelo governo pela qual cerca de 40% dos recursos arrecadados do ICMS sobre esses produtos ficarão com a origem e 60%, com o destino.

O principal estado opositor de uma mudança era São Paulo - que detém 60% das vendas no comércio eletrônico - que acabou aceitando a PEC mediante à ampliação de sua cobertura para qualquer tipo de venda que atravesse fronteiras. Ou seja, foram incluídas no texto as vendas por catálogo e também qualquer tipo de venda à distância, inclusive para pessoas jurídicas.

Pelas regras atuais, o consumidor que adquire produto de uma loja virtual em outro estado paga o ICMS na origem da mercadoria.

SEGUE PARA CÂMARA

Agora, a proposta de emenda segue para votação na Câmara dos Deputados.

A matéria integra o pacote anunciado pelo governo para aprovar a resolução que unificou a alíquota do ICMS no país, como uma forma de compensação aos Estados que tiveram perdas com a mudança.

A PEC beneficia, em especial, os Estados do Norte e do Nordeste que, tradicionalmente, importam mercadorias. "Estamos fazendo justiça a todos os Estados brasileiros", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Em seu voto favorável a aprovação da matéria, Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que o comércio eletrônico vem crescendo exponencialmente no Brasil nos últimos anos, com faturamento de mais de R$ 18 bilhões apenas em 2011. Entretanto, como a maioria das lojas virtuais é sediada nos estados mais desenvolvidos, a arrecadação do ICMS acaba ficando nas mãos de poucos entes federados.

REVISÃO DO PACTO

Muitos parlamentares consideraram também a aprovação da PEC como uma etapa inicial do processo de revisão do pacto federativo. Em sua visão, a medida possibilitará uma distribuição mais justa da receita tributária no país. “Essa votação não é um ponto isolado, mas a continuidade de um processo que nós aqui iniciamos com a aprovação da uniformização da alíquota do ICMS nas operações com importados. Faz parte do contexto de um novo pacto federativo”, disse Walter Pinheiro.

O senador Cássio Cunha Lima, que está na Paraíba acompanhando o seu pai que se encontra enfermo, já declarou que é favorável ao relatório aprovado e que no segundo turno fará questão de estar presente para registrar o voto que significará o aporte de mais recursos financeiros para os estados e representará um ato de justiça fiscal para a federação.




Da Redação com Folhapess