Depois de perceber a impossibilidade de “unir a classe política da Paraíba em favor de interesses do Estado”, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) resolveu se dedicar a um tema muito mais profícuo em Brasília.
O parlamentar paraibano apresentou projeto de lei no Congresso Nacional instituindo punição penal mais rigorosa para o motorista que causar morte por dirigir embriagado. Pela proposta, o condutor pode pegar até 20 anos de cadeia ao causar homicídio no trânsito por embriaguez.
A proposta também sugere que as autoridades responsáveis possam se utilizar de outras maneiras para identificar o grau de embriaguez do condutor, quando da prisão em flagrante.
Isso pra evitar que o motorista bêbado evite o bafômetro alegando o princípio do direito de não produzir provas contra si e se livre do ilícito.
Nos Estados Unidos, por exemplo, basta o motorista andar numa linha reta pra a autoridade descobrir se ele está sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância alucinógena.
De acordo com Ruy Carneiro, a “Lei Seca” instituída no Brasil em junho de 2008, prevendo multas pesadas e suspensão da Carteira de Habilitação, com a finalidade de reduzir os acidentes de trânsito não surtiu efeito por causa da ausência de punição penal clara. E pela falta de rigor na identificação do motorista bêbado.
As estatísticas ajudam ao deputado.
De acordo com números oficiais, o número de mortes no trânsito não diminui após a implantação da Lei Seca. Aliás, até aumentou. De 2009 pra 2010, houve 15% a mais de mortes no trânsito brasileiro, que ocupa o quinto lugar no ranking mundial.
São lamentavelmente quase 40 mil mortes por ano.
Um número assustador pra quem anda de veículo pelas estradas e avenidas brasileiras.
É óbvio que a Lei Seca não pegou. Dificilmente você vê alguém com medo de beber porque vai dirigir depois.
Não pegou porque, além da ausência de tipificação penal, o motorista embriagado se vê a salvo pela própria lei. Com tanta proteção legal, é difícil provar o efeito do álcool.
Não pegou porque, além da ausência de tipificação penal, o motorista embriagado se vê a salvo pela própria lei. Com tanta proteção legal, é difícil provar o efeito do álcool.
Recentemente vimos um, me permitam, irresponsável motorista causar um acidente fatal na Epitácio Pessoa, ser flagrado com a cara de cachaceiro, segundo testemunhas, se negado a usar o bafômetro e tendo na defesa o advogado, o competente Abraão Beltrão, dizendo que ele estava apenas “tonto por causa do impacto”. Olha, o estado da figura na foto ao lado.
Imoralidade. A obrigatoriedade do teste do bafômetro deveria ser requisito pra quem vai tirar Carteira de Habilitação. Assim como manter a Carteira em dia. Pois senão um motorista com uma Habilitação falsa, por exemplo, pode também alegar numa blitz que não vai mostrá-la para “não produzir provas contra si”.
Quantas famílias não choram seus entes hoje por causa desse princípio?
Ponto, então, para o deputado Ruy Carneiro. Espero que ela possa unir não apenas a bancada federal paraibana, mas toda sociedade brasileira nesta luta.
Pra mim, quem dirige embriagado é um assassino de alta periculosidade. Diferentemente dos demais, ele sai pra matar sem saber quantos e quem exatamente.
FONTE:Luís Tôrres
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