O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, devolveu o recurso do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) para o relator de origem Joaquim Barbosa. O processo havia sido redistribuído para Ricardo Lewandowski no dia 22 de agosto, mas foi devolvido nesta sexta-feira (02). Com isso, os agravos regimentais impetrados contra a posse do tucano voltam a ficar sem data para julgamento.
"Em 02/09/2011: "[...] Diante da informação prestada pelo Gabinete do Min. JOAQUIM BARBOSA de que S. Exª já não está de licença médica desde o dia 30 de agosto p.p., atendo aos agravos regimentais, para, reformando a decisão de fls. 2.599/2.600, determinar que a relatoria deste processo volte ao Min. JOAQUIM BARBOSA, a quem deverão ser os autos conclusos incontinenti. À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se. Int..", diz o despacho.Ricardo Lewandowski já havia devolvido o recurso para a presidência desde o último dia 30 depois que dois agravos contestando a redistribuição do processo foram impetrados na Corte Suprema pela coligação do senador Wilson Santiago (Paraíba Unida) e também por José Andrea Magliano.Cássio teve o recurso extraordinário que pede o deferimento do seu registro de candidutura provido desde o dia 03 de maio, mas ainda não tomou posse porque agravos impetrados por Wilson Santiago, José Andrea Magliano e Bivar de Souza Duda estão impedindo que o senador eleito assuma a cadeira no Senado.Para tentar acelerar a sua posse no Senado Federal, Cássio impetrou uma Ação Cautelar que também chegou a ser redistribuída para Ricardo Lewandowski que devolveu o processo.
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