O juiz João Batista Barbosa, relator do processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, vota a favor da perda de mandato e expressa que vê captação ilícita na campanha de 2008. O julgamento, porém, está suspenso em função de pedido de vistas formulado pelo juiz Márcio Acioli de Andrade.
Em voto longo, Barbosa refez o passo a passo da transação bancária realizada pela Maranata que teria engordado os cofres da campanha de Vital à reeleição.
Para o juiz, as operações maquiadas – feitas em nome de doze pessoas físicas logo após a compensação de cheque de R$ 50 mil, pagos pela Prefeitura de Campina Grande a Maranata – sinalizam o crime eleitoral.
”A Maranata poderia ter feito a doação direta”, observou o relator, apontando que as suspeitas foram levantadas pelas transações.
“Foram feitos doze depósitos em menos de 7 minutos na conta de campanha do prefeito”, diz o relator, que questiona: “As pessoas negam, porém, terem feito a doação – de onde veio o dinheiro?”
O juiz disse ainda que o Tribunal de Contas atesta incremento de até 50% no volume de recursos empenhados pela Prefeitura de Campina, ao longo de 2008, em benefício da Maranata.
Antes do relator, o procurador regional eleitoral, Yordan Pereira Delgado, pediu a cassação do prefeito. O MPE é o autor das denúncias.
O vice-presidente do TRE, Genésio Gomes Pereira Filho, averbou-se suspeito para julgar o prefeito e retirou-se da sessão.
Caso Maranata
A denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral sinaliza que a Prefeitura de Campina Grande teria depositado dinheiro do Fundo de Saúde na conta da Construtora Maranata.
A empresa teria repassado o mesmo valor (R$ 50 mil) para a conta de campanha do prefeito e candidato à reeleição, no dia 1º de agosto de 2008.
Pela tese da defesa, o dinheiro entrou lícito na conta de campanha de Veneziano já que qualquer empresa pode fazer doação a campanha politica.
MINUTO A MINUTO
17h01 - Juiz João Batista Barbosa lê seu voto, apresentando teses da defesa e da acusação do MP
17h03 - Relator diz que existem três versões para a doação da Maranata
17h04 - "Mas o que de fato aconteceu dia 1º de agosto de 2008 que deu origem a tantas versões?", questiona o relator.
17h08 - Relator refaz o passo a passo da compensação do cheque da Maranata na conta de campanha do prefeito.
17h13 - Juiz refuta tese da defesa, de que houve quebra de sigilo bancário na investigação do Ministério Público.
17h17 - Relator ataca teses da defesa de Veneziano e sinaliza que votará a favor da cassação do prefeito.
17h25 - Relator diz que foram feitos doze depósitos na conta de campanha de Veneziano em apenas 7 minutos.
17h31 - A empresa, após receber recursos da Prefeitura, repassou para doze pessoas físicas, que repassaram para a conta de campanha do prefeito, aponta o relator.
17h36 - A doação maquiada é de responsabilidade da Maranata, diz o relator.
17h37 - A falsidade ideológica existiu, acredita relator.
17h38 - Não consta das contas de campanha do prefeito doações da Maranata e sim das doze pessoas físicas, aponta relator.
17h42 - As pessoas dizem que não fizeram a doação, diz relator.
17h43 - De quem poderia ser o dinheiro se não do prefeito?, questiona juiz relator.
17h45 - Relator diz que o site do Tribunal de Contas mostra que houve incremento de mais de 50% nos valores empanhados em favor da Maranata em 2008.
17h47 - Juiz diz que concorda com MP de que houve prática de crime eleitoral com as doações maquiadas da Maranata.
17h54 - Relator sinaliza que votará a favor da cassação de Veneziano.
17h58 - Relator diz que forma deliberada e dissimulada usada para utilizar recursos da saúde na campanha não respalda tese de insignificância, usada pela defesa.
Juiz Márcio Acioli de Andrade pede vistas e suspende julgamento.
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