Professores podem ganhar direito de pagar só metada da passagem de ônibus

Projeto alcança profissiionais que recebem menos que três salários mínimo

Tomando o exemplo do que já acontece em relação aos idosos e às pessoas com deficiência física, o deputado Wilson Filho (PMDB/PB) apresentou Projeto de Lei (1452/2011), na Câmara dos Deputados, que concede desconto de 50% no valor do bilhete de transporte público interestadual a professores carentes.

Segundo o projeto, todos os educadores do ensino infantil, fundamental, médio, superior e profissionalizante, que tiverem renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos receberão o benefício. O direito ao desconto só será possível se o professor estiver em locomoção por motivo do exercício da profissão. “É importante o benefício uma vez que o profissional que se dedica ao ensino, mesmo ganhando pouco, tem direito a diminuição de despesas”, afirma o deputado. Para o parlamentar paraibano, “a Educação deve ter atenção prioritária do Estado, sendo o professor parte fundamental de todo o sistema, o que nos obriga a sempre que possível oferecer aos docentes melhores condições de vida e de trabalho, como é o caso do projeto que estamos defendendo na Casa, e que representa a continuidade do nosso esforço em favor da juventude brasileira”. Wilson Filho utilizou o Estatuto do Idoso também para a regulamentação das questões operacionais envolvidas na concessão do desconto pretendido, como os meios de comprovação de renda e de acesso ao bilhete com desconto. Desde 2003, maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Em rotas interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos ultrapassar o limite previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda. Hoje, o Brasil tem cerca de 2 milhões de professores que ensinam mediante baixos salários, condições ruins de infraestrutura nas escolas, falta de segurança. E apesar do piso salarial de R$ 1.187,97 para 40 horas semanais, muitos são obrigados a fazer jornada dupla de trabalho para aumentar a remuneração. Diante do quadro negativo, nada mais junto que oferecer o benefício para o transporte. Ainda para viabilizar o benefício, o PL prevê que poder público concedente e as empresas prestadoras do serviço adotarão as providências cabíveis para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos em andamento.