Balanço das eleições 2012 em Alagoa Nova, vereador preso e fortes indícios de compra de votos pode ter mudado o resultado das eleições

Um vereador, que foi candidato à reeleição na cidade de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, pelo PMDB, foi preso na madrugada do último domingo (7), portando documentos de eleitores, caixas de remédios, camisetas, sapatos e dinheiro em espécie, dentro de um veículo.
De acordo com o coronel Arilson Valério, comandante do 10º BPM em Campina Grande, a Polícia Militar recebeu uma denúncia informando que o parlamentar Matias Antônio de Sousa, 42 anos de idade, estava comprando votos na zona rural da cidade.
A Polícia Militar foi ao local indicado e constatou o crime. “Recebemos uma denúncia anônima e fomos averiguar. Quando chegamos na zona rural da cidade encontramos o vereador com os objetos que caracterizam compra de votos”, comentou o coronel.
O vereador foi encaminhado para a Central de Polícia em Campina Grande.

Candidato não precisa ser condenado definitivamente para ser barrado pela Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sessão de terça-feira (9) que o candidato não precisa ter condenação criminal definitiva para ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada depois que o vereador do município de Ipaumirim, no Ceará, Vanderlan Jorge Leandro (PTB) tentou reeleição e foi barrado pela Lei.

O vereador alegou em recurso que a sua condenação por colegiado no TRE do Ceará não teria validade porque sua condenação estaria pendente de apreciação dos embargos de declaração apresentados por sua defesa.

O registro do vereador foi indeferido com base na alínea “e”, 7, da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos.

Para o relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, o que a Lei da Ficha Limpa exige é a condenação tenha sido confirmada por um órgão colegiado, não exigindo o trânsito em julgado. “Logo, a oposição de embargos declaratórios à decisão colegiada não suspende a incidência das causas de inelegibilidade, visto que, em regra, tais embargos não imprimem efeitos modificativos, destinando-se apenas a sanar omissão, contradição ou obscuridade”, afirmou.

O relator acrescentou que, embora a apresentação de embargos de declaração interrompa o prazo para eventuais recursos, a impossibilidade de execução do julgado em ação criminal não interfere na incidência imediata da inelegibilidade, até porque não se estará cumprindo nenhuma sanção, na medida em que inelegibilidade não constitui pena.

O ministro Versiani disse ainda que quando há questão relevante a justificar a suspensão da decisão no âmbito do colegiado que a proferiu, o candidato deve utilizar os meios processuais cabíveis para sustar os efeitos da decisão em razão da pendência dos embargos de declaração.

TSE

Ato questiona liberdade de imprensa e exige democratização da mídia

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) irá realizar no Brasil a sua 68ª assembleia para discutir o futuro do jornalismo e a liberdade de imprensa. Estarão presentes mais de 600 jornalistas e empresários de 34 países diferentes, com destaque para Arthur Sulzberger Jr., CEO do New York Times e Juan Luis Cebrián, presidente do jornal espanhol El País. Do Brasil, participarão do debate nomes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Veja.

Diante disso, e para não passar incólume, diversas organizações que defendem a democratização dos meios de comunicação realizarão um ato político-festivo, na segunda-feira (15), a partir das 10:30h, em frente ao hotel Renaissance, na Alameda Santos (2233), onde acontece o evento da SIP.

A iniciativa é da campanha “Para expressar a liberdade”, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Frente Paulista pela Liberdade de Expressão (Frentex).

Além de protestar contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos, o ato questionará se o que a SIP defende é de fato a liberdade de imprensa, se as informações por ela difundidas sejam de interesse da sociedade como um todo, ou seja apenas liberdade de empresa, que visa a informação que beneficie grupos representados pelos donos da mídia.

Denúncias

É no mínimo questionável a discussão sobre liberdade de imprensa, visto que esta se dará pela visão dos grandes barões da comunicação do Brasil e do mundo, visão esta que não reflete a realidade.

Segundo o professor Perseu Abramo, em seu livro Padrões de manipulação na Grande Imprensa, “a relação entre a imprensa e a realidade é parecida com aquela entre um espelho deformado e um objeto que ele aparentemente reflete: a imagem do espelho tem algo a ver com o objeto, mas não só não é o objeto como também não é a sua imagem; é a imagem de outro objeto que não corresponde ao objeto real”.

A grande mídia, representada pelos nomes que estarão na SIP, é responsável por demonizar o presidente Venezuelano Hugo Chávez, criminalizar as lutas dos movimentos sociais e populares, validar o golpe de estado paraguaio, exigir a extradição de Julian Assange, fundador do Wikileaks e, no caso do Brasil, criar imensa comoção na opinião pública e pressão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento do “Mensalão”, tratando os réus como culpados de prontidão.







Da Redação com MST

Mãe que colou mãos da filha na parede recebe sentença de 99 anos

Uma mãe que bateu em sua filha de dois anos e colou as mãos da menina na parede foi punida com 99 anos de prisão nesta sexta-feira, em Dallas, nos Estados Unidos. O juiz descreveu que a punição era necessária para "um ataque brutal e chocante."

A ré, Elizabeth Escalona, 23, não chegou a esboçar reação quando Larry Mitchell, juiz do caso, pronunciou a sentença, depois de cinco dias de audiências.

A promotora Eren Price, que antes tinha oferecido a Escalona um acordo de 45 anos, disse que achava que a mãe merecia prisão perpétua.

Mitchell declarou que, no fim, o caso se resumia a uma coisa. "Em setembro de 2011, você espancou de maneira selvagem sua filha até deixá-la à beira da morte. Por causa disso, você precisa ser punida."

A filha de Escalona ficou em coma por dois dias. Seus outros filhos, irmãos da menina, disseram às autoridades que a mãe tinha atacado a criança por problemas no seu treinamento para começar a usar o vaso sanitário.

De acordo com a polícia, Escalona deu um chute na barriga da criança, bateu nela com uma jarra de leite, e então colou as mãos dela na parede do apartamento, com cola do tipo mais forte.

A criança teve hemorragia cerebral, fraturou uma costela, ficou com múltiplas escoriações e marcas de mordidas, segundo o médico. Além disso, um pouco da pele de suas mãos teve de ser removida.

Desde então, a menina se recuperou e agora está sob custódia da avó, Ofelia Escalona, que também cuida dos outros quatro irmãos dela.

JULGAMENTO

Nas audiências, a promotora descreveu Escalona como "mentirosa", "monstro" e "péssima mãe", além de forçá-la, na quinta-feira, a olhar para fotos ampliadas dos ferimentos deixados na criança.

A advogada de defesa, Angie Duka, pediu por uma sentença menor que dez anos. Ela alegou que sua cliente era uma "filha de um lar despedaçado" e que ela teve uma infância traumática. Duka acrescentou que a Justiça deveria dar uma chance a Escalona de ser uma mãe melhor.

No entanto, o juiz considerou que os acontecimentos da infância de Escalona, embora trágicos, não estavam "no contexto desse julgamento."




Da Redação com 'Folha de São Paulo'

Documentário mostra o lado obscuro da cidade de Alagoa Nova – PB

Alguns vídeos que circulam no YouTube mostrando como a população periférica de Alagoa Nova vive. Moradores relatam e denunciam um profundo descaso com a classe mais carente do município. Na verdade não se sabe se é um caso de política ou de polícia, pois, deixar a população viver em condições sub-humanas fere todos os princípios da legalidade de qualquer que seja o direito.

Saúde, lazer, educação e direito de viver com dignidade são garantias da Constituição Federal. Mas o que está faltando neste cenário que até parece irreal? Uma política seria e de inclusão social poderia minimizar e confrontar a pobreza periférica local. Os vídeos a seguir, disponibilizados no youtube, chocam, emocionam e traz à tona a distância de que muita gente se posiciona em relação a uma realidade tão próxima.
 

Assiste, reflita e ajude...

 

Justiça proíbe uso de pau de arara para transporte escolar na PB

A Justiça Federal proibiu que o estado da Paraíba use caminhões para transportar alunos da rede estadual de ensino, eliminando, definitivamente, o transporte escolar público inseguro. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública ajuizada em novembro de 2010.

Na sentença, a Justiça Federal afirmou ser induvidosa a ilegalidade e inadequação do transporte escolar por meio de veículos de carga. “Não pode permanecer a situação atual de desrespeito a direitos fundamentais e a normas constitucionais e legais, pondo em risco a vida, a saúde e integridade física de estudantes da zona rural de todo o estado da Paraíba e propiciando acidentes fatais como o que ocorreu em Sousa (PB) e motivou representação perante o MPF, a qual deu origem a esta ação civil pública”, considerou o juiz da 1ª Vara Federal. A sentença foi proferida em 17 de setembro de 2012.

Na ação civil pública ajuizada contra a União, o estado da Paraíba e o FNDE, o MPF destacou que era preciso restaurar o direito mais básico da infância rural, ou seja, o direito de ser transportado com segurança à escola. “É evidente que essa situação, altamente discriminatória contra a parcela mais vulnerável da nossa população – as crianças e adolescentes estudantes do meio rural, submetidas a risco cotidiano de vida, transportadas como carga em veículos inapropriados, como se tratasse de vidas sem importância – precisa acabar”, argumentou o procurador da República Duciran Farena, que assinou a ação.

Exigências – De acordo com a sentença, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá que exigir como pré-requisito para a transferência de auxílio financeiro federal, a obrigação de não usar caminhões no transporte escolar, bem como considerar esse fator na análise de prestações de contas, fazendo que constem como ilegítimas as verbas empregadas para contratação de veículos em desconformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é executado pelo FNDE com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural.

Condições – Além da proibição de uso de veículos de carga, o estado da Paraíba terá que incluir nos convênios de repasse de verbas do Pnate, ou quaisquer outros instrumentos que venha a celebrar com municípios ou unidades escolares públicas, uma série de condições. São elas: que os veículos sejam inspecionados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB); que os condutores dos veículos escolares sejam legalmente habilitados na categoria correta e treinados em curso específico oferecido pelo Detran-PB; rescisão contratual em caso de descumprimento das normas do CTB; e proibição de contratação de veículos de carga ou quaisquer outros que não atendam ao CTB, com penalidades específicas em caso de descumprimento.

Caberá ao Detran-PB realizar vistoria periódica dos veículos usados no transporte público de estudantes na Paraíba, emitindo autorização específica de trânsito, de acordo com o CTB; bem como oferecer cursos específicos a todos os condutores de transporte escolar, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução Contran n.º 168/2004.

Cariri Ligado

Governador: “Paraíba recebeu R$ 4 bilhões de investimentos em dois anos”

Em entrevista exclusiva ao Conexão Master, desta segunda-feira, 1, o governador Ricardo Coutinho contabilizou mais de R$ 4 bilhões de investimentos no estado da Paraíba em dois anos de governo.

“Todas as áreas receberam investimentos. Na saúde, diversos hospitais foram reformados ou abertos, a exemplo da cidade de Taperoá, onde todo paciente que lá chega fica estabilizado sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. O hospital tem hoje mais de 500 leitos e atende pacientes das cidades vizinhas”, ressaltou.

O programa contou com o retorno do comentaristata Tião Lucena, em reestreia nesta segunda-feira, 1, na bancada do Conexão Master, bem como Cecílio Ramalho, que também retornou ao programa na semana passada compondo a equipe de comentaristas ao lado de Heraldo Nóbrega, Padre Albeni, Célio Alves e o mediador Alex Filho.

Segurança e índice de violência

Durante a entrevsita, o governador celebrou a redução do número de homicídios em toda a Paraíba. “Conseguimos atingir uma redução de 18% dos homicídios em apenas uma ano”, afirmou. Segundo Ricardo Coutinho, a integração das polícias facilitou os trabalhos e logística das equipes de segurança pública. “Caiu para 50% o número de homicídios no bairro São José após a instalação de postos de polícia pacificadora”, disse.

Participação dos municípios nas ações do governo

A convergência de ações entre governo estadual e municipal foi ressaltado pelo governador como alternativa eficiente para minimizar os problemas sociais. “É preciso unir forças e nossa gestão está aberta e disponível para facilitar a gestão municipal em qualquer cidade. Isso é importante e fundamental para melhorar a qualidade do ensino, a redução da violência, a melhoria da saúde pública”, elencou.

Centro de Convenções

O governo federal investiu apenas 3% dos recursos aplicados para construção do Centro de Convenções de João Pessoa, segundo o governador Ricardo Coutinho. “Durante o festival de turismo que ocorreu neste final de semana, todos relataram que essa foi a maior obra que impulsionará o desenvolvimento em toda a Paraíba”, relatou.

Aliança com Cássio

O suposto descontetamento de Cássio Cunha Lima com o governador não passa de “rame-rame”, segundo Ricardo Coutinho. “Cássio está extremamente ocupado com as atividades políticas e com o seu mandato em Brasília e eu tenho muito o que fazer, por isso não nos encontramos mais”, declarou.

com Paraíba Master

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça, informa TSE

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (2), exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o TSE, a regra faz parte do Código Eleitoral e deverá ser cumprida até 48 horas depois do encerramento da eleição.

Nesta terça também termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização do pleito.

Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.

G1

Ricardo anuncia Concurso com 5 mil vagas de nível médio para Educação, Codata e Detran. Veja!

O Governador do Estado Ricardo Coutinho, em solenidade na manhã desta segunda-feira (1) no Salão Nobre do Palácio da Redenção, declarou que irá assina nesta terça feira, (2) medida provisória para concurso público com 5 mil vagas, nível médio. De acordo com assessoria as vagas serão para o Detran, Codata e Secretária de Educação.

Voltando a tocar no tema político, Coutinho ainda afirmou que acredita que sua candidata à prefeitura de João Pessoa Estela Bezerra, candidata do PSB, vai ganhar as eleições na Capital.

As informações foram dadas durante entrega das primeiras habilitações sociais.

Eri Alves e Juliana Terra

RC revela projeto de redução de taxas do DETRAN na PB; CNH vai sair por até R$ 40

Ontem, no programa Fala Governador da Rádio Tabajara o Governador Ricardo Coutinho falou sobre seus projetos de habilitações apresentados em solenidade hoje (1) pela manhã no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

RC comentou também sobre o projeto de lei da sua autoria que está seguindo para a assembléia, que prevê redução nas taxas cobradas pelo Detran para fazer as carteiras das “cinquentinhas”. Antes para a obtenção da carteira era cobrado R$ 203, com a redução o custo será de R$ 40, ou seja uma redução de 80%, “a maior redução do Brasil”, delcarou RC.

Esse mesmo projeto de lei prevê a redução de taxas na confecção e renovação de carteiras de motoristas para pessoas acima de 65 anos. A carteira de motorista para idosos vale apenas 3 anos, diferente das pessoas abaixo dos 65 anos que tem validade de 5 anos. A redução será de 40% nas habilitações feitas e renovadas para a terceira idade.

Para facilitar a vida dos proprietários dos veículos apreendidos pelo Dentran o projeto também pretende diminuir a quantidade de diárias cobradas pelo tempo em que os carros ficam apreendidos. A intenção é que seja cobrada apenas 30 diárias, independentemente do tempo que o carro fique apreendido, isso facilita a vida da população que poderá mais facilmente obter seus veículos de volta.

Entre outras coisas o governo aspira formalizar um convenio com as associações de auto-escola para a redução nos valores dos cursos necessários para a obtenção da carteira de motorista.


Da Redação com Juliana Terra

Grupo usa explosivos para roubar agência bancária no Brejo da Paraíba

Roubo aconteceu no município de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba.
Criminosos incendiaram carro na fuga e atiraram contra trabalhadores.

 

Homens armados invadiram uma agência bancária e usaram exlplosivos para ter acesso ao dinheiro que estava nos caixas de autoatendimento na madrugada desta sexta-feira (28) na cidade de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba. De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), os criminosos jogaram grampos na entrada da cidade para evitar que carros da polícia os seguissem.

A ação que teve a participação de dez criminosos aconteceu por volta de 1h45. Eles chegaram em carros e motocicletas, invadiram a agência e detonaram dinamites. Segundo a Polícia Militar, moradores ligaram para o Copom informando que ouviram um forte barulho de explosão vindo do banco. Equipes do 10º Batalhão da PM foram enviadas para a cidade, mas tiveram dificuldade em função de grampos jogados pelo grupo na pista, o que atrasou a chegada dos policiais à agência.
Os homens conseguiram fugir levando dinheiro do banco nos veículos em direção à zona rural da cidade de Lagoa Seca. Um dos carros usados pelos bandidos foi abandonado e incendiado no km 13 da rodovia estadual PB-097, entre os municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca. Segundo a polícia, os criminosos ainda atiraram várias vezes contra trabalhadores que saíam de uma indústria na estrada.
A polícia ainda não tem informações da quantia em dinheiro levada pelos bandidos. A Copom disse ainda que não sabe se o local possui câmeras de vigilância. Policiais realizaram diligências, mas até as 7h nenhum suspeito havia sido localizado.

Mulheres foram presas acusadas de prostituição e agressão em Esperança-PB

Duas mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (26), na cidade de Esperança-PB, Agreste paraibano. As acusadas já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.

De acordo com o delegado Malon Cassimiro, Maria das Graças Xavier foi presa em flagrante acusada de abandonar seis filhos e ainda agredir fisicamente a própria mãe. A prisão da acusada ocorreu por força de um mandado de prisão expedido pela Justiça de Esperança.

A Polícia Civil também prendeu em Esperança, Maria da Guia Afonso dos Santos, conhecida como ‘Onça’, em um cumprimento a um mandado expedido pela Vara de Execuções Penais de Campina Grande.

A acusada é acusada de corrupção de menores e prostituição infantil. As duas mulheres já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.








Da Redação com portal correio

Sine PB selecionará pessoas com deficiência para o Detran

Cerca de 60 pessoas com deficiência física serão selecionadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine-PB) para as unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) de João Pessoa e Campina Grande.

O preenchimento das vagas será feito através de convênio entre Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Fundação de Apoio ao Deficiente (FUNDAD) e Associação de Deficientes e Familiares (ASDEF).

Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos, esta é mais uma iniciativa do Governo do Estado para ampliar a oferta de empregos para as pessoas com deficiência.

“O Detran assume a dianteira por meio de um convênio com a associação de pessoas com deficiência. Isso vai possibilitar o acesso ao emprego na condição de jovem aprendiz, ou de estagiário das pessoas com deficiência que possuem dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Esta iniciativa está sendo estimulada não só em órgãos do Governo do Estado mas em iniciativas privadas”.

A secretária ressalta ainda que como incentivo ao mercado de trabalho para as pessoas com algum tipo de deficiência são oferecidos cursos profissionalizantes no próprio Sine-PB. Outro exemplo é o Projovem Trabalhador, cujas aulas começam em outubro, para jovens entre 18 e 29 anos, com vagas que beneficiam também os que têm algum tipo de deficiência.

Segundo o Superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, a previsão inicial é de 60 vagas, mas esse número pode aumentar de acordo com a necessidade do órgão.

Por enquanto, as vagas existentes são 10 para atendente e recepcionista com noções em Libras (sendo 8 para João Pessoa e 2 para Campina Grande); 30 para atendente e recepcionista (19 para João Pessoa e 11 para Campina Grande); 20 para digitador e digitador de documentos (14 para João Pessoa e 6 para Campina Grande).






Da Redação com Secom-PB

Tiroteio em comício deixa um morto e outro ferido em Lagoa Seca-PB

Um tiroteiro na periferia da cidade de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, deixou um adolescente morto e um homem ferido. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (26) duranta a realização de um comício.

De acordo com a Polícia Militar, Erick Jefferson da Silva Sousa, o "Jeré", já estava sendo ameaçado de morte por outros criminosos e foi executado com seis tiros de revólver por seus rivais, quando participava de um comício. O assassinato do jovem foi registrado no bairro Monte Alegre.

A mãe do jovem disse que o filho já estava sendo ameaçado de morte. "Eu e o pai dele pedimos pra não sair de casa hoje, mas ele não ouviu e foi participar do comício no Carecão. Sinceramente, eu já esperava que um dia uma tragédia dessa viesse a acontecer. Era meu único filho" comentou a dona de casa Ednalda da Silva Batista, em conversa com as autoridades policiais.

"Jeré" como é bastante conhecido na cidade, já tinha sido apreendido várias vezes pela polícia de Lagoa Seca. A última aconteceu há cerca de 20 dias, quando na companhia de mais outros 4 adolescentes, foi flagrado praticando roubos e assaltos na cidade. "Esse rapaz já tinha várias passagens e nos dava muita dor de cabeça. Era um criminoso mirim. Infelizmente, esse é o destino de quem se envolve com o crime e as drogas" desabafou o sargento Carlos, que atendeu a ocorrência.

Devido a grande quantidade de pessoas que estavam no local, a polícia encontrou dificuldades em chegar na área do crime. De acordo com testemunhas, o acusado do crime disparou seis vezes contra o rapaz que ainda foi socorrido com vida, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no hospital.

Francisco Sales Albuquerque, 41 anos, ficou ferido, mas não corre riscos de morte. Ele está internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A polícia ainda não localizou o autor dos disparos.

Polícia afasta hipótese do crime ter motivação política

O sargento Carlos também afastou a hipótese do crime ter qualquer tipo de ligação política. "As pessoas podem até tentar desvirtuar o fato, mas neste caso, tenho certeza absoluta que não tem nenhum tipo de ligação política. Os próprios pais do adolescente confirmaram isso em depoimento as autoridades" comentou.

O pai do jovem reafirmou: "Meu filho morreu porque procurou o mundo errado. Se escutasse nossos conselhos, nada disso tinha acontecido. Não tem nada haver com política e sim com o destino que ele mesmo escolheu" afirmou o pai da vítima, José Eleotério Sousa, em conversa com a PM.








Da Redação com blog do Márcio Rangel

PEC no Senado acaba com salário de vereador em cidades com menos de 50 mil habitantes

Você conhece algum parlamentar que abdicaria do salário de vereador para trabalhar apenas por amor a cidade? Saiba que essa proposta pode deixar de ser uma escolha e virar uma obrigação. É que tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional 35/2012 que determina que cidade com menos de 50 mil habitantes não devem pagar salários para os representantes do legislativo municipal. Caso a proposta seja aprovada, pelo menos 90% dos municípios brasileiros ficariam sem o direito aos proventos mensais de seus representantes.

Na Paraíba, dos 223 municípios paraibanos, mas de 100 tem menos de 50 mil habitantes e seriam atingidos pela nova medida.

No município de Areia, brejo paraibano, por exemplo, atualmente são contabilizados 30 mil habitantes e como o número de habitantes é menor do que 50 mil, seus representantes não teriam direito ao salário mensal, que hoje é de quase R$ 4 mil/mês, somado ainda a verba de gabinete.

Outro município paraibano que seria prejudicado com a proposta é Pirpirituba, que atualmente tem menos de 11 mil habitantes, destes apenas sete mil são votantes. A proposta de autoria do Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), já tramita no Senado Federal e se aprovada pode começar a vigorar já em janeiro de 2013.

A PEC 35 também quer reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras desses municípios que hoje é de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais (R$ 20 mil), excluindo as verbas indenizatórias. A proposta começou a tramitar no fim do mês passado e já conta com a adesão de 30 parlamentares e ganhou campanha nas redes sociais por sua aprovação.

De acordo com o senador, entre 1965 e 1975 só recebiam pagamentos os vereadores das capitais e das cidades com mais de 200 mil habitantes. A partir de 1975, todas as câmaras passaram a pagar os parlamentares. Para o senador, não faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecadação, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se reúnem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por mês.

“Sem remuneração, os vereadores vão ser pessoas comprometidas com a ética, o interesse público e o desenvolvimento da sua cidade”, acredita ele. Para o senador, a proposta vai melhorar a qualidade das câmaras e ainda contribuir para desafogar o orçamento das pequenas cidades. “Tem cidades com seis vereadores, cada um recebendo R$ 5 mil, sem dinheiro para contratar um médico”, justifica.

Na Paraíba, a proposta já tem alguns adeptos. Em João Pessoa, por exemplo, o ex-vereador João Almeida (PMDB) se antecipou a proposta e abdicou do próprio salário parlamentar à época em que legislou.

Ainda não foi escolhido relator para a PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o senador afirmou que vai solicitar na semana que um nome seja indicado o mais rápido possível. Aprovada nas comissões, a PEC ainda tem de ser votada no plenário do Senado, antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados. “Sei que essa é uma medida antipática no meio político, mas conto com o apoio da população para pressionar os parlamentares para que ela seja aprovada”, defendeu.

O que diz a pec 35/2012

Em municípios com até 50 mil habitantes os vereadores não receberão salários.
De 50.001 a 100 mil habitantes receberão 40% do vencimento dos deputados estaduais (*)
De 100.001 a 300 mil habitantes receberão 50% do salário dos deputados estaduais.
De 300.001 a 500 mil habitantes receberão até 60% do salário dos deputados estaduais.
Acima de 500 mil habitantes receberão 75% do salário dos deputados estaduais.

Nas cidades com até 50 mil habitantes o repasse para as câmaras não pode ultrapassar 3,5% da receita do município (hoje esse percentual é de 7%). Nas outras cidades o repasse não pode passar de 5%.

Quanto ganha

» Hoje a remuneração do vereador varia entre 20% e 75% do que recebe um deputado estadual . Esse percentual é calculado de acordo com a população de cada município. Como um deputado estadual recebe hoje R$ 20 mil (*), os vereadores podem ganhar entre R$ 4 mil e R$ 15 mil (*)
(*) subsídio bruto sem verbas indenizatórias

Pelo sim e pelo não, a proposta é polêmica!